Poder executivo é o poder do Estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.O executivo pode assumir diferentes faces, conforme o local em que esteja instalado. No presidencialismo, o líder do poder executivo, denominado Presidente, é escolhido pelo povo, para mandatosregulares, acumulando a função de chefe de estado e chefe de governo.
Já no sistema parlamentarista, o executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e para governar.Este apoio costuma ser expresso por meio de um voto de confiança. Não há, neste sistema de governo, uma separação nítida entre os poderes executivo e legislativo, ao contrário do que ocorre nopresidencialismo.
O parlamentarismo distingue os papéis de chefe de estado e chefe de governo, ao contrário do presidencialismo, onde os dois papéis são exercidos pela mesma pessoa. No parlamentarismo, ochefe de estado normalmente não detém poderes políticos de muita importância, desempenhando um papel principalmente cerimonial como símbolo da continuidade do Estado.
Nas repúblicasparlamentaristas, o chefe de estado é eleito pelo voto popular ou nomeado pelo parlamento, por prazo determinado (geralmente com o título de Presidente da República); nas monarquias parlamentaristas, o chefe deestado é o monarca, geralmente um cargo hereditário. Já o chefe de governo, com o título de primeiro-ministro (ou, em alguns casos, presidente do governo ou chanceler), efetivamente conduz os negócios dogoverno, em coordenação com os demais ministros membros do gabinete.
Há também o semipresidencialismo, que é uma forma de governo onde o Presidente cuida das relações exteriores, e oPrimeiro-Ministro das relações internas, sempre sob observação do Presidente.
Índice
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* 1 Conceito
* 2 Títulos e cargos de responsabilidade
* 3 História
* 4 Brasil
* 5...
...PoderExecutivoFederal
O PoderExecutivoFederal, exercido pelo Presidente da República, é responsável pela prestação de serviços públicos e por colocar em prática programas de governo. É formado por órgãos que auxiliam sua atuação, em assessoria direta, como os Ministérios, e indireta, como as empresas públicas, estabelecendo estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação de recursos públicos.
Os...
...PoderExecutivo
1. Sistema de Governo:
O Brasil adota o sistema de governo presidencialista, em que a chefia de Estado (política externa) e de Governo (política interna) encontram-se nas mãos de uma só pessoa (executivo monocrático).
- Âmbito federal: O PoderExecutivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado (art. 76 da CF).
- Âmbito...
...MAGALI CODÓGNO
PATRÍCIA GOUVEIA CAMPOS
PODEREXECUTIVO
Trabalho de Direito e Cidadania apresentado no curso de Serviço Social da FAPSS SCS, como requisito parcial para obtenção de nota, sob a orientação da Professora Rosimeire.
SÃO CAETANO DO SUL
2012
INTRODUÇÃO
No presente trabalho abordamos o conceito de PoderExecutivo, o esclarecimento sobre suas competências, sua relação com o Estado, seus representantes, localização na...
...O PODEREXECUTIVO:
O PoderExecutivo é de vital importância na medida em que as Leis que regulam a vida da sociedade que nascidas do legislativo são por esse praticadas.O foco desse trabalho reside em explanar as funções executivas à luz da Constituição Federal (arts. 76 a 91).Com base em posicionamentos de renomados autores como Pedro Lenza e Alexandre de Morais.
O sistema presidencialista brasileiro, baseado no sistema...
...Resumo sobre PoderExecutivo
A ORGANIZAÇÃO DOS PODERESPODEREXECUTIVO
(art 76 à 91 CF)
1. INTRODUÇÃO:
A função tradicional do PoderExecutivo é administrar o Estado de acordo com as leis elaboradas pelo Poder Legislativo.
O PoderExecutivo, em sua origem, dentro do modelo clássico adotado pelo liberalismo político, de menor intervenção possível do...
... Poderexecutivo
O que é? Conceito e definição:
1. Conceito de poderexecutivo
Dentro da teoria política da divisão de poderes, que estabelece que um governo é composto de três partes (executivo, legislativo e judiciário), o poderexecutivo é muitas vezes visto como a predominante já que é quem é responsável pela tomada de decisões e administração do governo, económica, social,...
...INTRODUÇÃO ................................................................................
2 AS IMAGENS DOS TRÊS PODERES: EXECUTIVO, LEGISLATIVO
E JUDICIÁRIO .........................................................................................
2.1 PODEREXECUTIVO ...........................................................................
2.2 PODER LEGISLATIVO ...............
2.3 PODER JUDICIÁRIO...
...vacância seja tanto do Presidente quanto do vice quem assumirá sucessivamente são o Presidente do Senado, o Presidente da Câmara e o Presidente do Supremo Tribunal Federal. Porém apenas o Vice-Presidente pode sucedê-lo definitivamente, portanto os citados acima apenas ocuparão seu lugar até a realização de novas eleições.
A Constituição Federal estabelece que, caso a vacância do Vice-Presidente e do Presidente seja nos dois primeiros anos, será feita nova eleição...