Poder destituinte

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
FACULDADE DE DIREITO
CURSO DE DIREITO

POR UMA TEORIA DO PODER DESTITUINTE

Disciplina: Historia do Direito

Professor:
Acadêmicos:

Sarandi, Maio de 2014.

Objetivo: O presente trabalho tem por objetivo interpretar o texto “Por uma teoria do Poder Destituinte”, procurando fazer uma ligação com nossa atual realidade. Introdução: Ao lermos o texto percebemos que o nosso modelo de democracia e politica esta nos levando ao fim da democracia. Segundo o autor desde 2001 um conceito vem substituindo a noção de politica, esse conceito é a segurança. Um exemplo disso é a restrição que o governo impõe sobre o cidadão onde não podemos comprar combustíveis se não estivermos no posto com nosso veiculo, pois foi proibida a venda de combustíveis em recipientes, pois segundo o governo o combustível seria usado na fabricação de Coquetéis molotof, como se todo o cidadão fosse marginal e incendiário. Com o mesmo proposito o tema segurança publica justifica certos atos do estado, um exemplo que não é do nosso pais mas pode ser utilizado é comportamento dos Estados Unidos, onde para combater “Possíveis Terroristas” invadem outros países para beneficio próprio sob a alegação de Segurança Nacional, onde invadiu um Pais soberano, o Iraque, destituiu seu governo e assumiu o controle daquele pais sob alegação de que aquele pais possuía Armas de Destruição em massa mas que ate hoje não foram encontradas, ou seja, esta Nação usou o principio de Segurança Publica para descumprir a Lei. Outro conceito comentado no texto é o de Crise, onde o Governo sem nenhum estado de emergência, toma medidas que afetam a população alegando estar agindo para conter uma crise, que sequer influenciaria a economia no pais, utilizando a crise como uma ferramenta de Governo, o Autor cita a Itália e a Grécia onde governar significa fazer uma serie de pequenos golpes de estado e diz que o