Poder constituinte

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  • Publicado : 16 de abril de 2013
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO........................................................................................................2
1. CONCEITO , ORIGENS E GENERALIDADE.....................................................3
2. PROCESSOS CONSTITUINTES E MODELOS CONSTITUCIONAIS..............3
OS MODELOS DE CONSTITUIÇÕES MAIS INFLUENTES NO SÉC. XXI............4
III TITULARIDADE E LEGITIMIDADE DO PODERCONSTITUINTE.....................4
1. Condicionamento pré-constituintes.....................................................................5
2. Condicionamentos pós-constituintes...................................................................5
V PROCEDIMENTO................................................................................................6
VI PODER CONSTITUÍNTE E LEGITIMIDADEDEMOCRÁTICA..........................7
CONCLUSÃO.........................................................................................................8
REFERÊNCIA.........................................................................................................9

INTRODUÇÃO:

Esse trabalho foi realizado para a melhor compreensão do estudo das constituições, sobre os seusconceitos e a forma de construção das mesmas, até a chegada de um novo modelo, ou seja, um modelo atual e revolucionário no sentido de causar a mudança social e política fundamentada nesse novo modelo, defendendo a necessidade de proteger princípios e valores históricos adquiridos por uma sociedade.

1. CONCEITO , ORIGENS E GENERALIDADES:
Desde o surgimento das organizações políticas, se houvefalar em um poder constituinte, somente a teoria desse poder (limitações) é que surgiu a pouco tempo, onde encontrou inspiração para aprofundar esse estudo no jusracionalismo e do constitucionalismo moderno.
A primeira Constituição escrita foi a moderna, surgiu de um fato histórico e não filosófico, isto é, em um momento de solução para um processo revolucionário. Logo veio a Constituiçãofrancesa, que ao contrário dos Estados Unidos, por conseqüência do surgimento da constituição, houve um movimento revolucionário.
Há uma diferença entre poder constituinte e poder constituído, o primeiro refere-se a vontade da nação (direito natural), o segundo refere-se a vontade da nação com a legitimidade legal ( segundo Emanuel Sieyés- França).
Com o passar do tempo o conceito deconstituição não alterou, mas o seu conteúdo sofreu alterações, como por exemplo, os diretos fundamentais e a dignidade da pessoa humana.

2. PROCESSOS CONSTITUINTES E MODELOS CONSTITUCIONAIS:

De um processo histórico, desde a primeira e a segunda guerra mundial, ao fim da ditadura da Europa e latino americana e outras ditaduras, pode-se tirar conclusão que houve a grande manifestação dopoder constituinte. As novas constituições ocorrem devido à alguns cenários políticos, são eles: a) uma revolução. B) a criação de um novo estado. C) A derrota na guerra. D) uma transição político pacífica.
De três experiências que resultaram do constitucionalismo liberal ( da União Européia com o tratado internacional, da Revolução gloriosa inglesa e a constituição americana com aDeclaração da independência) foi a constituição francesa em 1791, incluindo também a influência da Constituição Portuguesa de 1976, embora com uma revolução menos dramática.

O processo de emancipação colonial (Inglaterra, França, Holanda, Espanha e Portugal) teve uma intensa formação constitucional, o Brasil tornou-se independente de Portugal, constituindo sua própria independência em 1824. NoBrasil houve um transição pacífica entre o regime militar e a Constituição de 1988.
Em momento ao surgimento de várias constituições se destacaram pela organização dos estados, são elas:
a) Constituição inglesa: foi uma constituição não escrita, marcada pela supremacia do parlamento e ausência de controle de constitucionalidade de leis.
b) Constituição Francesa de 1958: Firmada em...
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