Pneumoconiose

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DOENÇAS OCUPACIONAIS RESPIRATÓRIAS

Os avanços industriais trouxeram frentes de trabalhos cada vez mais, necessário para o desenvolvimento de grandes obras. Consequentemente, essas grandes empresas tem funcionários na área de mineração tais como: minas de carvão, britagem, exploração de pedras de mármores com polimento, dentre outras. Atividades ocupacionais nessas minerações e minas e comgrande tempo de exposição à função...
Neste contxto, as ativ

O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, tem o papel entre outros , de realizar a inspeção e fiscalização das condições e dos ambientes de trabalho em todo território nacional para dar cumprimento a essa atribuição, apóia-se fundamentalmente no capitulo V da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), que trata das condições de Segurança eMedicina do Trabalho. O referido capítulo foi regulamentado pela portaria numero 3214/78, que criou as chamadas Normas Regulamentadora.( BRASIL, MS 2002).

Com tudo depois da constituição de 1888 e lei orgânica de 1990, os trabalhadores tiveram uma politica voltada pela prevenção da categoria.

O PAPEL DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (INSS), ainda é o responsável pela períciamédica, reabilitação profissional e pagamento de benefícios. Deve-se destacar que só os trabalhadores assalariados, com carteira de trabalho assinada, inseridos no chamado mercado formal de trabalho terão direito ao conjunto de benefícios acidentários garantidos pelo MPAS/INSS. Portanto os trabalhadores autônomos, mesmo contribuintes do INSS, não tem os mesmos direitos quando comparados com osassalariados celetistas. Ao sofrer um acidente ou uma doença do trabalho, que gere incapacidade para a realização das atividades laborativas, o trabalhador celetista, conseqüentimente segurado do INSS, deverá ser afastado de suas funções, ficando coberto pela instituição durante todo período necessário ao seu tratamento. Porém, só deverá serencaminhado a perícia médica do INSS quando o problema de saúdeapresentado necessitar de um afastamento do trabalho por período superior a 15 (quinze dias), o pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento é de responsabilidade do empregador.
Assim a massa econômica produtiva passa a ter prioridades à saúde quando adquira no ambiente de trabalho diferentimente das politicas passadas em o trabalhador era praticamente esquecido quando adoecia.

O PAPEL DOMINISTÉRIO DA SAÚDE E DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. No Brasil, o sistema publico de saúde vem atendendo os trabalhadores ao longo de sua existência. Porém, uma prática diferenciada do setor que considere os impactos do trabalho sobre o processo saúde/doença, surgiu apenas no decorrer dos anos 80, passando a ser ação do Sistema Único de Saúde quando a Constituição Brasileira de 1988, na secão que regulao direito a saúde à inclui no seu Art. 200. Que direciona ao Sistema Único de Saúde além de outras atribuições nos termos da lei, executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.


A LEI ORGÂNICA DE SAÚDE – LOS ( LEI 8080/90), que regulamentou o SUS e suas competências no campo da saúde do trabalhador, considerou o trabalho como importante fatordeterminante/condicionante a saúde. O Art6 da LOS, determina que a realização das ações de saúde do trabalhador sigam os princípios gerais do Sistema Único de Saúde e recomenda especificamente, a assistência ao trabalhador vítima de acidente de trabalho ou portador de doença profissional ou do trabalho; a avaliação de estudos, pesquisa, avaliação e controle dos riscos e agravos existentes no processode trabalho; a informação ao trabalhador sindicatos e empresas sobre risco de acidentes bem como resultados de fiscalizações, avaliações ambientais, exames admissionais, periódicos e demissionais respeitada a ética.

DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO -

De acordo com (Ministério da Saúde). As doenças do trabalho referem-se ao um conjunto de danos ou agravo que incidem sobre a saúde dos...
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