pluralismo

FACULDADE DE DIREITO
SOCIOLOGIA E DIREITO II

1. Explique a diferença entre pluralismo Jurídico clássico e contemporâneo.

No primeiro período, o pluralismo jurídico era entendido como a presença de ordens normativas paralelas, isto é, de um lado existiam os direitos costumeiros; do outro, o direito Europeu.
Quando a sociedade está insatisfeita com a aplicação do direito estatal e a fim de proporcionar meios para a satisfação dos conflitos sao criados meios pela propria siciedade de eficácia imediata.

No segundo período, acontece a idéia de interligação entre esses direitos . O modelo clássico ocidental começou a entrar em profunda crise a partir do final do século XX, crise esta, que se espalha por seus fundamentos, objetivos e fontes de produção, gerando um quadro de distanciamento entre o direito formalmente vigente e o direito socialmente eficaz.

Essa transformação é apresentada com a promessa de libertar os cidadãos da sociedade medieval, substituindo a questão das fontes do direito – passou-se do pluralismo medieval para o monismo moderno.
O que se busca é um novo paradigma para solução dos conflitos da vida comunitária, com uma regulação que supere o já inadequado modelo vigente, incapaz de solucionar eficazmente as demandas populares como ocorria no pluralismo classico.

Com o final da Idade Média e surgimento dos Estados modernos foi surgindo uma nova concepção de sociedade, fundada no capitalismo, resultando em uma nova configuração do fenômeno jurídico, reincorporando certos espaços normativos existentes nas comunidades locais antes excluídos, com regulamentações especiais.

O poder estatal não possui mais um sistema fechado e também não é o único para a criação de leis e aplicação do Direito. As demandas da sociedade são carentes de atendimento, sendo assim imprescindível a resolução de conflitos e interesses através de meios alternativos.

O direito não pode ser unicamente aquele proveniente do Estado,