Pluralismo

Páginas: 3 (507 palavras) Publicado: 28 de setembro de 2014
Breve histórico[editar | editar código-fonte]
A convivência de vários ordenamentos jurídicos passou a ganhar relevância, historicamente, pela análise presente a partir do esfacelamento do ImpérioRomano e do forçado intercâmbio cultural decorrente das invasões bárbaras. 2

A colonização, por sua vez, também ocasionou uma situação em que diversas regras com diferentes origens evidenciavam-se apartir do choque cultural entre colonizados e colonizadores. Com a descolonização, sistemas legais unificados foram criados, com suas especificidades e diferenças próprias. A partir do final do século20, há, uma “nova onda” de pluralismo jurídico, em especial devido à globalização. Além da maior proximidade entre países devido a esse processo, há também o enfraquecimento dos estados e de suastradicionais funções legais. 3

Exemplos de estudos do pluralismo[editar | editar código-fonte]
Podemos isolar cinco grandes temas presentes na literatura sobre o estudo do pluralismo jurídicoglobal:(i) o pluralismo jurídico internacional, com um grande número de tribunais e de órgãos que criam suas regras para os nichos nos quais operam, como a Organização Mundial do Comércio (OMC); (ii) odiscurso dos direitos humanos e sua influência sobre os países a pedido da sociedade civil organizada; (iii) o crescimento de ordens legais privadas e não-oficiais, como a nova lex mercatoria; (iv) acriação de redes governamentais trans-nacionais com poderes regulatórios; (v) os movimentos migratórios.4

A lex mercatoria pode ser definidA.

4

A lex mercatoria pode ser definida como o “direitotransnacional das trocas econômicas” e é uma manifestação do pluralismo jurídico global hoje existente. Podemos identificar três características para esse tipo de ordem transnacional: (i) o seuacoplamento com os processos econômicos globais; (ii) o seu caráter episódico; (iii) o seu caráter de "soft law".5

Essa perspectiva é apenas uma dentre as muito possíveis de se analisar o pluralismo....
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