plebiscito em 1993

945 palavras 4 páginas
Introdução
Este trabalho fala a respeito do plebiscito que ocorreu no ano de 1993, referente à forma de governo em que o Brasil iria adotar: Monarquia ou Republica e entre Presidencialismo ou Parlamento.Trata-se também de certa “injustiça” com o sistema monárquico, Teoria Tridimensional do Direito O Direito é uma realidade com a qual todos os homens se defrontam, para se conviver é necessário estabelecer um mínimo de disciplina. Trata-se de normas estabelecidas pelos costumes, pelos hábitos e consensos obtidos entre os interessados. A sociedade cresce e o ordenamento passa a ser produzido de acordo com regras formais.
Portanto, é o Poder Legislativo ou Parlamento, original e detentor da tarefa mais importante de criar o esquema normativo aos quais todos estarão subordinados.
O Direito é uma ferramenta a serviço da paz, da harmonia e da liberdade, sendo que ninguém poderia impedir que sua força predominasse e que o mundo deixasse de ser aquilo, a guerra de todos contra todos.
A lei e a ordem impedem que o homem se torne um lobo. Certas condutas naturais á espécie humana podem ser consideradas como um Direito Espontâneo, o nome comumente atribuído a esse comportamento é Direito Natural. Diante dessas situações de risco a que estão sujeitos os mais fracos, a postura instintiva do mais forte seria socorrer quem se encontra em perigo.
Portanto, a consideração parte de que o Direito atende a uma necessidade social, surgem diversas explicações para a busca de seu fundamento, alguns no sentido de uma espécie de revelação sobrenatural dos comandos normativos e chegam às doutrinas teológicas do Direito.
Há também outros princípios alicerçados na razão e que defendem a doutrina racionalista revelada pelo método dedutivo. O método exegético é a interpretação da lei, com observância da sequencia da própria norma. A sintética ou sintetização é a exposição mais adequada ao fim didático, pois, os princípios examinam todo o contexto da norma.
Esse é o mérito do

Relacionados

  • FIGUEIREDO, Argelina Cheibub; FIGUEIREDO, Marcos. O Plebiscito e as formas de Governo. São Paulo. Brasiliense, 1993. (p. 11-98)
    720 palavras | 3 páginas
  • Sistema Presidencialista
    3329 palavras | 14 páginas
  • Trabalho De Hist Ria
    939 palavras | 4 páginas
  • DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NO PLEBISCITO ALINE
    772 palavras | 4 páginas
  • O PLEBISCITO BRASILEIRO
    1169 palavras | 5 páginas
  • As Liberdades Públicas
    824 palavras | 4 páginas
  • Plebiscito e referendo.
    2003 palavras | 9 páginas
  • República é cláusula petra
    489 palavras | 2 páginas
  • atividade
    2758 palavras | 12 páginas
  • PLEBICITO DE 93
    494 palavras | 2 páginas