FIGUEIREDO, Argelina Cheibub; FIGUEIREDO, Marcos. O Plebiscito e as formas de Governo. São Paulo. Brasiliense, 1993. (p. 11-98)

FIGUEIREDO, Argelina Cheibub; FIGUEIREDO, Marcos. O Plebiscito e as formas de Governo. São Paulo. Brasiliense, 1993. (p. 11-98)

Para estudar o poder, o mesmo é separado em três características: regimes (origem), formas (distribuição) e sistemas de governo (controle de poder). Em relação aos regimes, podemos dividir em autocracias e democracias. Nas autocracias, o poder político reside em uma única pessoa. Nas democracias, o poder está no povo, no cidadão, em cada um e, simultaneamente, em todos os membros de uma sociedade. Quanto as formas de governo, podemos dividir em monarquia e república. Na monarquia, o poder é controlado por um rei, rainha, príncipe ou imperador, que é chefe de Estado. Tem o dever de proteger o país, a nação e o povo e é guardião das histórias e tradições da sociedade. Na república, o Estado possui a responsabilidade de ser guardião do país, que será representado por um indivíduo titulado Chefe de Estado e deverá governar o país. Já os sistemas de governo, são de três tipos: monocrático, parlamentarista e presidencialista. No sistema monocrático, as funções executivas e legislativas são de responsabilidade de um chefe supremo e podendo ser dividido entre monocráticos real, militar, partidário e religioso. No sistema parlamentarista, as funções de chefe de Estado e de governo são separadas por duas instituições, representadas por duas pessoas diferentes e a fonte de legitimidade do governo está no parlamento, que é escolhido pela população. No sistema presidencialista, as funções de chefe de Estado e de governo são exercidas por uma só pessoa, o presidente, que é escolhido diretamente pelo eleitorado. As formas de organização dos Estados estão separadas em Federativa e Unitário. Na Federativa, o território é dividido em províncias ou estados autônomos e com administração própria. No Unitário, não existe autonomia política nem administração própria, ou seja, não podem criar leis. A separação dos poderes representou a quebra do