Bolsa familia

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ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL MESTRADO EM POLÍTICA SOCIAL

ALESSANDRA BALLINHAS DE MOURA

Avaliação da Eficácia do Programa de Transferência de Renda – Bolsa Família na cidade de Pelotas – RS

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Pelotas, março de 2009. ALESSANDRA BALLINHAS DE MOURA

Avaliação da Eficácia do Programa de Transferência de Renda – Bolsa Família na cidade de Pelotas – RS

Dissertação apresentada ao Mestradoem Política Social, da Universidade Católica de Pelotas, sob orientação da Profa. Dra. Helenara Fagundes.

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Pelotas, março de 2009. Agradecimentos

Gostaria de agradecer primeiramente aos meus pais e minha irmã pelo incentivo, por acreditarem no meu potencial e por estarem sempre ao meu lado como anjos protetores. Por minhas grandes amigas e colegas de trabalho Ana Paula Prazeres e LizianeVieira Moura por terem tido paciência comigo e sempre dispostas a colaborar na minha vida. Aos colegas Assistentes Sociais dos Centros de Referência da Assistência Social por participarem comigo da pesquisa na aplicação dos formulários e aos demais colegas da Prefeitura, em especial a minha querida secretária Carmen Elizabeth Marques Dias, pelo carinho e o incentivo. A minha chefe CristianeDuarte pela força, pelas palavras amigas, por entender das minhas ausências e colaborar para o sucesso dessa minha caminhada profissional. A coordenadora do Mestrado professora Vini Rabassa, pelos ensinamentos, amizade e pela pessoa especial que é, sempre me acompanhando e qualificando meus conhecimentos desde a graduação. A professora Vera Nogueira, pelo conhecimento, pelas inovações teóricas, tenhomuito orgulho de ter sido a aluna dela, me senti sempre desafiada e busquei superar minhas dificuldades a partir dos ensinamentos dessa profissional. A minha querida grande amiga, mestre e orientadora Helenara Fagundes, pelo carinho, paciência e dedicação que mostrou-se, a pessoa sensível, que ficou do meu lado em todos os momentos. Um vazio muito grande esta dentro de mim, porque estarei longedela, não mais naquele cotidiano de luta e conhecimento, de indagações e questionamentos. Há pessoas que passam em nossas vidas e outras ficaram para eternidade, essa com certeza irá ficar para sempre em minha vida, foi um reencontro. E Por último queria agradecer a DEUS, por não deixar minhas fraquezas serem maiores que minha luta de viver, por minha fé ser a grande motivadora da minha existência... 3

RESUMO O trabalho teve como tema “Avaliação da eficácia do Programa Bolsa Família no município de Pelotas-Rs”, foi contextualizado teoricamente e realizado uma pesquisa, foram aplicados 50 formulários aos beneficiários atendidos pelos dois Centros de Referência da Assistência Social. A pesquisa teve propósito de verificar se os objetivos do PBF estão sendo atingidos no município dePelotas: a) Os beneficiários possuem as informações quanto ao funcionamento do PBF, em especial quanto às condicionalidades, ou seja, está ocorrendo o acesso a essas políticas sociais? b) Há uma perspectiva de rompimento com a redução de pobreza ou meramente manutenção desta, de forma clientelista e compesatória? c)O programa tem propiciado uma situação de garantia dos direitos sociais e de cidadania apartir do ingresso e permanência dos beneficiários no PBF? A pesquisa utilizada foi quantiqualitativa, depois de aplicados os instrumentos, se realizou a análise de conteúdo e a interpretação dos dados. A análise dos dados possibilitou organizar e sumariar os dados de forma tal que possibilitem o fornecimento de respostas ao problema proposto para a investigação. Os dados quantitativos foramsubmetidos a tratamento estatístico e permitiram realizar o perfil dos beneficiários atendidos pelo Programa Bolsa Família. Após foi feito analise dos dados qualitativos, que tiveram como eixos os seguintes temas: Acesso as Políticas Sociais, Cidadania e Direitos Sociais. Palavras Chaves: Políticas Sociais, Avaliação, Programas de Transferência de Renda, Programa Bolsa Família, Cidadania e Direitos...
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