Planos - Japaraíba

PLANO DE GERENCIAMENTO
INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS – PGIRSU

JAPARAÍBA-MG

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OUTUBRO / 2013

Plano de Gerenciamento
Integrado de Resíduos
Sólidos Urbanos de
Japaraíba/MG
OUTUBRO/2013

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Trabalho realizado por:

Prefeitura Municipal de Japaraíba
Rua Nossa Senhora do Rosario nº 29, Centro
Cep 35.580-000
Tel: [phone]

EQUIPE TÉCNICA

Responsável pelo empreendimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
Sr. Roberto Emilio Lopes
Prefeito Municipal

Responsáveis Técnicos
Engº Robson Hilário Ferreira – Engenheiro Civil e Sanitarista – CREA-MG 79918/D
Geógrafo Rafael Carvalho de Avila Bueno – CREA-MG

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APRESENTAÇÃO
O presente documento apresenta o Plano de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos Urbanos – PGIRSU para o município de Japaraíba, Estado de Minas Gerais. A partir da elaboração do Diagnóstico da Situação de Limpeza Urbana e Manejo dos
Resíduos Sólidos, são apresentadas proposições visando à melhoria dos serviços de limpeza urbana executados, que pode contribuir para melhoria da qualidade de vida e saúde pública dos moradores de Japaraíba. Destaca-se apenas que as proposições apresentadas neste PGRS não esgotam as alternativas para a melhoria dos serviços prestados, mas vislumbram uma mudança da forma de execução dos serviços e de hábitos da população local.
É pertinente ressaltar que este PGIRSU foi elaborado em consonância com a Lei nº
12.305, de 2 de agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências e com o
Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê
Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a
Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.
Por fim, destaca-se que o gerenciamento de resíduos sólidos, neste