Plano

PLANO DE CURSO (MONITORIA)
DISCIPLINA: Direito Penal – Parte Geral
CURSO: Direito
PERÍODO/TURNO: 2º e 3°/Matutino e Noturno
CARGA HORÁRIA: 48 h/a
PROFESSOR:
ANO LETIVO: 2011/ 2º semestre - 2012/ 1º semestre

1.0. EMENTA DA DISCIPLINA
Direito Penal: Introdução e Princípios. Lei Penal: Interpretação e Aplicação. Teoria do Crime. Das Penas. Punibilidade e Extinção da Punibilidade. 2.0. OBJETIVOS
Ao término a monitoria, o aluno deverá ser capaz de: Analisar os aspectos e posicionamentos teóricos e doutrinários referentes à Constituição Federal e à parte geral do Código Penal Brasileiro;

Resolver Questões;

Analisar a Lei Penal e as Jurisprudências;

Conhecer e refletir sobre as doutrinas clássicas de Direito Penal.

Problematizar e refletir sobre questões hodiernas de Direito Penal.

3.0. METODOLOGIA
- Aula expositiva dialogada;
- Leitura e produção de textos;
- Pesquisa bibliográfica;
- Exercícios de fixação e debates;
- Interpretação da Lei Penal e Correlatas.

4.0. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO A freqüência dos acadêmicos às oficinas de monitoria será avaliada pelos professores das Disciplinas Direito Penal: Parte Geral I e II.

5.0. UNIDADES DE ENSINO
UNID.
ASSUNTO
H/A
I

1 Direito Penal: Introdução e Princípios:
1.4 Introdução; 1.2 Conceito; 1.3 Pincípios.

2 Lei Penal: Interpretação e Aplicação: 2.1Fontes, Classificação e Autointegração;
2.2 Aplicação.

3 Teoria do Crime; 3.1 Fato típico;
3.2 Iter Criminis 3.3 Erro; 3.4 Tipicidade;
3.5 Antijuridicidade;
3.6 Culpabilidade; 3.7 Concurso de Pessoas; 3.8 Concurso de Crimes.

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II

4 Das Penas: 4.1 Pena Privativa de Liberdade; 4.2 Penas Restritivas de Direito;
4.3 Multa;
4.4 Reincidência;
4.5 Fixação da Pena;
4.6 Sursis;
4.7