Plano

Tópicos – Aula – Plano de Metas (1956-1960)
Prof. Luiz César

O mais completo e coerente conjunto de investimentos até então planejados na economia brasileira. O Plano foi implementado com sucesso alcançando-se a maioria as metas estabelecidas tanto para o setor público quanto para o privado.

Objetivo central – (a demanda futura da economia brasileira) Tinha como base a projetos de desenvolvimento para cinco setores: energia, transportes, indústria de base, alimentação e educação. Cada um dos setores estava dividido em metas, que totalizavam 30. Era ainda parte do Plano a construção de Brasília, cujos projetos de transporte estavam especialmente articulados. Em síntese, haveria uma montagem de uma estrutura industrial integrada. (transporte, siderurgia, construção naval), dividido em três principais pontos. O primeiro – correspondia os investimentos das estatais em infra-estrutura (destaque – energia elétrica e transporte -rodoviário). O segundo estava relacionado a estimular a produção de bens intermediários (aço, carvão, cimento, etc.) e, por fim, incentivar a introdução dos setores de consumo duráveis. (Grupo CEPAL-BNDE)

Criação de comissões setoriais com a finalidade de atingir os objetivos setoriais delineados. Investimento do Governo se fez muito considerável, através do BB e do BNDES (crédito com juros baixos e carência longa). Concessão de avais para obtenção de empréstimos externos.

Incentivo a entrada de capitais estrangeiros – Instrução 113 da SUMOC – IED sem cobertura cambial (equipamentos e máquinas importados via Instrução 113 eram contabilizados no ativo das empresas importadoras como investimento, numa taxa de câmbio livre - alumínio, cimento, indústria automobilística e construção naval) isenções fiscais e garantia de mercado para as ETNs. (câmbio supervalorizado) Dava-se tratamento preferencial ao capital estrangeiro, estimulava a acumulação privada na participação do Estado na formação de capital, e estimulou o crédito privado