Plano de recuperação

PROJETO DE REFLORESTAMENTO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE “R1” e “R2”

Processo: SMA nº 75.744/02

Proprietário: Disk Base Extração de Areia e Comércio de Materiais de Construção Ltda.
Responsavel Legal: Joelson da Silva

Localização: Sítio Lago Azul
Bairro Guaxingu
Tatuí - SP

Matricula nº 2.920 - Cartório de Registro de Imóveis de Tatuí
Area total: 24,85 ha (polígono DNPM)
Área a recuperar: 8,41 ha (84.100,00 M²)

Junho de 2009

1- INTRODUÇÃO

Esse trabalho contempla os estudos e as medidas técnicas necessárias firmadas com a Equipe Técnica do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais – DEPRN, para efetivar o TERMO DE COMPROMISSO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL na qual apresenta a recuperação e revegetação das Áreas de Preservação Permanente, apresentado no RCA/PCA e denominadas “R1” e “R2” sob responsabilidade da empresa Disk-Base Extração de Areia e Comércio de Materiais para Construção, situada no município de Tatuí, Bairro Guaxingu, Sitio Lago Azul na Estrada Municipal Olivio Teixeira, km 06, inscrito no CNPJ sob nº 62.136.189/0001-82 e IE nº 687.164.761-116, de responsabilidade de Joelson da Silva.

A área destinada a Reserva Legal vai constituir um maciço ao longo do Rio Sarapuí, denominada “R1” e “R2”, situada sobre os depósitos aluvionares recentes (Qa) do rio Sarapuí, que se assentam sobre os sedimentos Permo-Carboníferos da Formação Itararé (CPi), Grupo Tubarão da Bacia Sedimentar do Paraná( Mapa Geológico do estado de São Paulo)

A recuperação das Áreas Degradadas é comumente exigida quando do término das atividades operacionais, que será efetuada imediatamente após a desativação do empreendimento numa área denominada “R3”, com prazo de finalização de 36 (trinta e seis) meses.

O Plano de revegetação aqui elaborado segue a orientação e as determinações da Resolução SMA-58 de 29/12/2006 e da Resolução CONOMA nº 302 de 20/03/2002.