Plano de reassentamento

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1-INTRODUÇÃO
Moçambique é um pais em reconstrução, o que se traduz no franco crescimento e desenvolvimento que se regista nos seus respectivos indicadores ( de crescimento e desenvolvimento). Moçambique é também um pais que frequentemente é assolado por situações calamitosas (ciclones, cheias, secas, etc.). Estes dois (2) factores (de construção/reconstrução e calamidades), combinados ouindividualmente fazem com que o governo assim como o sector privado reassente varias famílias e/ou comunidades, quer por um dos factores ou os dois em simultâneo acima mencionados.
Moçambique é um pais cuja grande parte da sua economia assenta na agricultura, com mais de 80% desta ser praticada pelo sector familiar. Segundo TIA/2001, citado por Bolnic (2002), nas zonas rurais de Moçambique, aagricultura familiar é constituída essencialmente por pequenas explorações (aquelas que cultivam menos de 5 ha). Este sector concentra cerca de 99% das unidades agrícolas (3.090.197 unidades familiares) e ocupa mais de 95% da área cultivada do país.
Assim, qualquer que seja a razão de se fazer um reassentamento, o seu plano deverá observar dois grandes aspectos importantíssimos para o desenvolvimentodas vidas das famílias e da zona do destino: A disponibilidade do recurso terra e a sua arrabilidade para a agricultura e pastagem de animais e a disponibilidade quali e quantitativa do recurso hídrico.
Neste trabalho propõe-se a apresentação de um plano de reassentamento de várias famílias à uma área de 10 mil hectares, cujo só 5% da mesma é que está apta para habitação e prática da agriculturae pastagens. A região* é atravessada por um rio cujo caudal é de 5m3/s . Assim o plano de fundo deste trabalho é estimar o numero de famílias que podem ser alocadas na área indicada e distribui-las em parcelas de terra (dimensionamento da terra) e em termos da disponibilidade da agua.
* A região é imaginaria (hipotética), servindo-se apenas dos dados da região (recursos: agua e terra) parasimular um plano de reassentamento.


1.1-Problema de estudo e justificativa
As várias obras, quer de construção de estradas/linhas ferias, quer de construção de linhas ou redes de transporte de energia eléctrica, quer de edifícios, quer de fabricas, quer de empreendimentos de exploração mineira, quer de outras infra-estruturas (postos de saúde, escolas, barragens, etc.) que frequentemente sãoexecutadas no nosso pais.
Moçambique é um país bastante exposto aos ciclones, em vir¬tude da sua costa formar a fronteira ocidental de uma das mais activas bacias dos ciclones tropicais e em todos os anos, esta ba¬cia sozinha produz cerca de aproximadamente 10% de todos os ciclones que têm ocorrido no Mundo, sendo que Moçambique é o terceiro país mais afectado pelos desastres naturais em Áfri-ca.De 1956 a 2008, Moçambique registou 10 grandes secas, que mataram mais de 100 mil pessoas e afectaram 16,4 milhões; 20 inundações, que provocaram quase dois mil mortos e afectaram nove milhões de pessoas; 13 ciclones (697 mortes e três milhões de afectados) e 18 epidemias (2400 mortos e mais de 314 mil afectados), e registou no período compreendido entre o ano de 1994 e 2007, quase o triplo dosdesastres naturais, com desta¬que para os ciclones “Nadia”, “Bonita”, “Eline”, “Hudah”, “Jafet” e “Favio”, todos com velocidade superior a 110 quilómetros por hora, deixando para trás danos avultados que ainda hoje não fo¬ram reparados. O mais intenso foi o ciclone “Eline”, que chegou a atingir cerca de 180 quilómetros por hora. A vulnerabilidade de sofrer os efeitos negativos destes fenómenos e asquestões culturais e costumeiras de viver nas margens dos rios, lagos, barragens, praias, etc. são os motivos fundamentais de se realizarem vários reassentamentos em Moçambique, "A verdade on line (Setembro, 2011)".

A criação de condições ou escolha de regiões com condições básicas de comodidade para o desenvolvimento de actividades de subsistência e de renda constitui um factor primordial...
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