Plano de curso direito

PLANO DE CURSO

Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL Período: 2º Curso: ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS Professora: VIVECANANDA DUTRA DE SOUZA FIRME Carga Horária: 40 Semestre: ( 2º ) Ano: ( 2013)

Noções Gerais de Direito de Empresa – Conceitos Básicos –Contratos Comerciais –Propriedade Industrial e Intelectual – As Sociedades Mercantis – Títulos de Crédito – Falências ( Lei das) – Direito do Consumidor

Habilitar o aluno a identificar a importância do Direito de Empresarial na sua área de atuação.
Conhecer os diversos ramos classificados como empresariais. Capacitar o aluno a conhecer os diversos tipos de sociedades empresariais. Identificar os diversos tipos de sociedades empresariais. Como se dá a falência para melhor assessorar seu cliente. Conhecer o Direito do consumidor e dever dos fabricantes e fornecedores.

Unidade I – Noções Gerais do Direito de Empresa
Conceitos
A empresa e o empresário
O direito comercial como direito de empresa

Unidade II – Sociedades empresariais
Conceitos e Tipos

Unidade III – Sociedade Nacional e Estrangeira
Conceito

Unidade IV – Títulos de Crédito
Importância
Letra de Câmbio – Cheques – Duplicatas – Notas Promissórias
Outros Títulos de Crédito.

Unidade V – Falências e Recuperação de Empresa
Processos de falência
Efeitos Jurídicos
Papel do Administrador da Falência
Liquidez e realização do ativo
Crimes Falimentares
Recuperação de Empresa Judicial e extrajudicial

Unidade VI – Outros Tipos de Contratos
Leasing,- Factoring,- Franchising,- Seguro
Conceito e legislação própria.

Unidade VII – Marcas e Patentes – Direito autoral
Tipos

Unidade VIII – Defesa do Consumidor
Responsabilidade solidária da empresa que vende o produto e da empresa que fabrica
Vício redibitório
Prazos