Plano de Controle Ambiental

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Plano de Controle Ambiental

Loteamento Rubi

Visão Ltda

Uruaçu - GO






1- INTRODUÇÃO

A implantação de loteamentos é uma atividade modificadora do meio ambiente, cujo potencial de causar impactos ambientais é relevante, seja no meio natural, seja no meio construído, urbano. Em vista disso, a legislaçãoambiental do município de Uruaçu – GO, prevê o licenciamento de empreendimentos caracterizados como “loteamentos do solo urbano para fins de Turismo e Lazer.
Para proceder ao licenciamento, é necessário apresentar uma declaração da Prefeitura Municipal comprovando a conformidade da localização do empreendimento à legislação de uso do solo ou ambiental do Município. É fundamental que um loteamentolicenciado esteja em conformidade com as posturas do município, tais como Plano Diretor, legislação de uso do solo e outras normas. O parcelamento do solo urbano é regulamentado por legislação específica (Lei n° 6.766, de 1.979, alterada pela Lei n° 9.785, de 1.999) de caráter federal.
O licenciamento é feito mediante a apresentação do Plano de Controle Ambiental onde será contemplada todas asmedidas mitigadoras bem como a identificação do empreendedor, a identificação do responsável técnico pelo empreendimento, a caracterização e descrição completa qualitativa e quantitativa do empreendimento nas etapas de implantação e operação e abordando qualitativa e quantitativamente as questões de resíduos sólidos, efluentes, emissões atmosféricas e recursos naturais, fluxogramas, diagnósticos daárea de influência, considerando as unidades componentes dos sistemas e contendo planos de manutenção, operação, monitoramento e acompanhamento.
Portanto para o licenciamento do loteamento Rubi será apresentado o presente Plano de Controle Ambiental onde será descrito todos os procedimentos a serem executados e logo os impactos que ocorrerão ao longo do processo de habitação, onde o proprietáriodeverá estar disposto a executar todas as exigências que forem solicitadas pelo órgão competente no que diz respeito a controles de poluição para a deliberação da futura licença.





2- INFORMAÇÕES GERAIS DO EMPREENDIMENTO
2.1- Caracterização do empreendimento

Proprietário
Visão Assessoria de Serviços Administrativos e Imobiliários Ltda
Nome do Loteamento
Loteamento Rubi
CNPJ01581030/0001-00
Município
Uruaçu - GO


2.2- Localização do loteamento
O empreendimento está localizado na primitiva Fazenda Barroso.
2.3- Responsável Técnico
Engenheira Ambiental: Lionella Barroso de Carvalho Gomes
CREA: 16.305/D-GO
Telefone: (62)-8409-3511
2.4- Situação do empreendimento
O empreendimento consiste em loteamento para turismo e lazer, onde será instaladoinfra – estrutura de terraplanagem, ruas, água e energia, quando devidamente autorizada pelo órgão competente, através da emissão da Licença Ambiental de instalação.
2.5- Áreas do empreendimento
QUADRO DE ÁREAS
Descrição
Quantidade
Área (m²)
Porcentagem (%)
Lotes
59
61.068,57
65,00
Vias Públicas
-
20.921,57
21,18
Área Verde
01
4.697,58
05,00
Área Institucional
01
7.263,938,82
Área P. Permanente

4.968,28

Área Total
-
98.919,93
100,00


2.6- Equipamentos utilizados

Esses equipamentos referem-se aos equipamentos para montagem da infra – estrutura do loteamento, como a utilização de máquinas: tratores, caminhões, motores, escavadores, dentre outros.

3- Características da área de entorno
Relevo
O relevo não é homogêneo, isso significa que seapresenta em distintas formas e composições rochosas. Diante disso, são percebidas áreas com formação de cristalino sedimentares antigos e também planaltos moldados pelos processos erosivos. Não apresenta grandes altitudes.

Clima

O clima predominante é o tropical semi-úmido, suas características se apresentam em duas estações distintas, uma de seca (maio a setembro) e outra chuvosa (outubro a...
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