Planejamento Tributário Regime de tributação Lucro Presumido

Curso de Ciências Contábeis

Planejamento Tributário
Regime de tributação Lucro Presumido

Alunos:
Paulo Lana
Pedro Vida
Roger Lana

Belo Horizonte
1º Semestre de 2013

Paulo Lana
Pedro Vida
Roger Lana

Planejamento Tributário
Regime de tributação Lucro Presumido

Trabalho apresentado à disciplina de Planejamento Tributário do curso de Ciências Contábeis do Uni-BH como requisito de avaliação.

Orientador:Eduardo Santos

Belo Horizonte
1º Semestre de 2013

Sumário
1. Introdução 4
2. Fundamentação Teórica 4
1.1.Legislação Tributária 5
1.1.1.Tributos- conceitos e espécies 5
1.1.2.Fato gerador 6
1.1.3.Contribuinte ou responsável 6
1.1.4.Base de cálculo 6
1.1.5.Alíquota 6
1.2.Planejamento Tributário 7
1.3.Regimes Tributários Federais 7
1.4.Lucro Presumido 7
1.4.1.Pessoas jurídicas que podem optar pelo lucro presumido 8
1.4.2.Manifestação da opção pelo lucro presumido 8
1.4.3.Percentuais de presunção 9
1.4.4.Acréscimos ao lucro presumido e base de cálculo 10
1.4.5.Alíquotas CSLL e IR 10
1.4.6.Prazo de pagamento 11
1.4.7.PIS e COFINS - Lucro Presumido 11
1.5.Lucro Real 11
1.5.1.Empresas obrigadas a optar pelo lucro real 12
3. Estudo de Caso 13
1.6.Planejamento Tributário Lucro Presumido 13
1.7.Planejamento Tributário Lucro Real 15
4. CONCLUSÃO 17
5. REFERÊNCIAS 19
1. Introdução
Atualmente existe um amplo e competitivo mercado. Permanecer atuante e buscar melhoria contínua da organização em meio a uma concorrência cada vez maior e mais acirrada tornou-se uma luta diária.

O presente projeto propõe um planejamento tributário tendo como objetivo a diminuição legal dos tributos (impostos, taxas e contribuições) a serem pagos, uma vez que estes representam importante parcela dos custos das empresas, se não a maior. Este trabalho visa buscar a correta administração do ônus tributário, afim de minimização a carga tributária dentro das determinações legais,