Planejamento tributario

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1 INTRODUÇÃO

Com a competitividade do mercado e a economia do país passando por grandes transformações que afetam diretamente as organizações, se faz necessário que as empresas se adéquem às novas condições de mercado. Surge com todas estas mudanças à necessidade dos gestores usarem todas as ferramentas disponíveis para maximizar seus lucros e minimizar seus custos, isto se faz possível tambématravés de um bom planejamento tributário.
O planejamento tributário não é uma forma de sonegação e sim de planejamento de gestores juntamente com os contadores, observando o tipo de operação realizada pela entidade a fim de usar as brechas que a lei possui para que haja redução na carga tributária. Tem que ser observado o fato gerador dos impostos antes que os mesmos ocorram de forma que apóssua ocorrência já não se fala mais de planejamento tributário e sim de sonegação, visto que só se planeja algo antes do ocorrido fato.
Um planejamento tributário adequado é aquele que consegue de forma lícita fazer com que a entidade pague menor carga tributária ou até mesmo postergue o pagamento do tributo.
Assim, este trabalho pretende demonstrar como é a aplicabilidade do incentivo fiscal naárea dos tributos federais e do ICMS no estado de Minas Gerais destinado a empresas no ramo de transportes.
A carga tributária em nosso país é muito grande, e por consequência há várias Leis, Decretos e Leis Complementares que regem os tributos, podendo ser da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios.




1.1 APRESENTAÇÃO DA EMPRESA


A empresa Transportadora TSM Ltda,teve seu início na cidade de Contagem – MG, nos anos de 1970. Através de seus sócios, a empresa tem além da matriz, uma filial no interior do estado, na cidade de Uberlândia.
Atua no segmento de transportes rodoviário de cargas, especialmente de produtos perigosos, com contratos vinculados a grandes empresas como a Petrobrás por exemplo. Esses contratos fazem da nossa empresa, uma empresaconsolidada e atuante no mercado, destacando seus valores e sua missão como o comprometimento, agilidade e respeito aos nossos clientes.
A empresa objeto deste estudo, está atualmente enquadrada no Lucro Presumido.

1.2 ORGANOGRAMA


1.3 PROJETO

Tributária – A importância da sistemática de tributação relativa ao transporte de cargas no âmbito federal.

1.4 JUSTIFICATIVA

Essa pesquisa sejustifica, pois em um momento de crescente evolução dos controles empresariais a área tributária tem uma importância significativa. Com isto o estudo pretende demonstrar o peso financeiro da carga tributária de uma empresa no segmento de transportes, e quais são as brechas que a lei possui para a redução do ônus tributário.
Com a pesada carga tributária brasileira as empresas são levadas a cada vezmais buscar inovações e captação de recursos frequentes para investimentos, então surge a necessidade de uma economia inteligente para que as organizações ganhem em competitividade, isto é possível através do planejamento tributário.
A importância do tema se faz devido eu atuar na contabilidade de uma empresa no ramo de transportes, e ter a necessidade de conhecer melhor as formas de adequar aomelhor tratamento tributário.


1.5 PROBLEMA

De que forma um bom planejamento tributário, pode diminuir riscos e melhorar a tributação, resolvendo possíveis problemas que influenciarão na gestão de negócios?


1.6 OBJETIVO GERAL

O objetivo geral é analisar a viabilidade econômica e financeira na sistemática de tributação relativa ao transporte de cargas no Estado de Minas Gerais,apurando as possíveis formas de tributação e verificar aquela que melhor se aplica para a empresa, proporcionando economia nos impostos.





1.7 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

. Efetuar levantamento de dados, demonstrando a sistemática de tributação de cada operação realizada, seja o transporte municipal, intermunicipal e interestadual;
. Demonstrar qual o benefício tributário de cada operação;
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