Planejamento tributario

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FACULDADE PITÁGORAS DE ENSINO

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

ALEXANDRE DOS REIS FERREIRA
AMANDA BATISTA OLIVEIRA
AMANDA PINHEIRO AGUIAR DE CASTRO
ANA PRISCILLA MOREIRA
CLEITON EDUARDO ALMEIDA
CLUCIANO PIRES DOS SANTOS
MARCOS FELIPE DE SOUZA COSTA

JÉSUS
MARCOS FELIPE

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

BETIM, 2010
ALEXANDRE DOS REIS FERREIRA
AMANDA BATISTA OLIVEIRA
AMANDA PINHEIRO AGUIAR DECASTRO
ANA PRISCILLA MOREIRA
CLEITON EDUARDO ALMEIDA
CLUCIANO PIRES DOS SANTOS
MARCOS FELIPE DE SOUZA COSTA
CRISTIANE
JÉSUS

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Trabalho apresentado como requisito da disciplina Controladoria e Gestão de Tributos, ministrada pela professora Mary Mousinho, no sétimo período do curso de Administração da Faculdade Pitágoras de Ensino.

BETIM,DEZEMBRO DE 2010.
INTRODUÇÃO

Neste trabalho, iremos abordar os principais componentes para elaboração de um planejamento tributário, apresentando seu conceito, sua finalidade, seus benefícios e sua extrema importância para as organizações nos dias atuais, bem como a atuação dos administradores neste contexto.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

CONCEITO

O planejamento tributário éuma importante ferramenta de gestão para o processo de economia de tributos, e de acordo com contabilista Zanluca, “O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos. Se aforma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la.” (ZANCULA, Julio Cesar. Planejamento Tributário – Luxo Ou Necessidade?. Em . Acesso em: 08 Dezembro 2010.)

FINALIDADE

O planejamento tributário tem por finalidade a diminuição legal da carga tributária das empresas, visando à redução dos impactos financeiros causados pelo pagamento de inúmeros impostos, taxas econtribuições, que representam elevado custo no orçamento das organizações, tendo em vista que atualmente, segundo Zancula, “Em média, 33% do faturamento empresarial é dirigido ao pagamento de tributos. Do lucro, até 34% vai para o governo. Da somatória dos custos e despesas, mais da metade do valor é representada pelos tributos.” (ZANCULA, Julio Cesar. Planejamento Tributário – Luxo OuNecessidade?. Em . Acesso em: 08 Dezembro 2010.)
Ainda de acordo com Zancula, existem três finalidades consideradas relevantes no planejamento tributário sendo elas:

1) Evitar a incidência do fato gerador do tributo.
Como exemplo, pode-se substituir a maior parte do pró-labore dos sócios de uma empresa pela distribuição de lucros, evitando assim, a incidência do INSS (20%) edo IR na Fonte (27,5%).
2) Reduzir o montante do tributo, sua alíquota ou reduzir a base de cálculo do tributo.
Como exemplo, podemos considerar a declaração de imposto de renda pode optar por deduzir até 20% da renda tributável como desconto padrão (com limite anual fixado) ou efetuar as deduções de dependentes, despesas médicas, plano de previdência privada, etc. Neste casoexiste a opção de escolha que permite a melhor forma para declaração de IR reduzindo o valor á pagar ou aumentando a restituição á receber.
3) Retardar o pagamento do tributo, postergando (adiando) o seu pagamento, sem a ocorrência da multa.
Como exemplo, pode-se alterar a data do faturamento da empresa para o 1º dia do mês subsequente. Com isto, ganha-se 30 dias adicionais parapagamento do PIS, COFINS, SIMPLES, ICMS, ISS, IRPJ e CSL (Lucro Real por estimativa), se for final de trimestre até 90 dias do IRPJ e CSL (Lucro Presumido ou Lucro Real trimestral) e 10 a 30 dias se a empresa pagar IPI. 

COMO ELABORAR UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Para elaborar um planejamento tributário de uma organização, é importante a utilização de importantes fontes de...
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