planejamento tributario

O CONCEITO DE ELISÃO FISCAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.
A Contabilidade, como uma ciência, é fundamental para uma gestão eficiente nas Entidades. Por essa razão, uma das funções contábeis é o controle do patrimônio, meio pelo qual se fará análise sobre a tributação,e buscará meios alternativos viáveis para se reduzir legalmente os encargos tributários, por meio da Elisão Fiscal
Os tributos são sem dúvida, um dos fatores de maior relevância nos custos finais dos produtos, bem como, um agravante, para que as empresas fechem suas portas, em razão da pesada carga tributária, como expressa ( Manual de Contabilidade Tributária 10ª edição ) em seu prefácio, “Os tributos representam, sem dúvidas, um dos fatores mais representativos da equação dos custo Brasil”.
O Sistema Tributário Nacional tem como base principal a Constituição Federal, que outorga o tributo. Ás Leis Complementares e Emendas Constitucionais ficam a cargo de definição e forma para criação dos impostos.
Sobre o planejamento tributário Latorraca, orienta que:

Costuma-se denominar de Planejamento Tributário a atividade empresarial que, desenvolvendo-se de forma estritamente preventiva, projeta os atos e fatos administrativos com o objetivo de informar quais os ônus tributários em cada uma das opções legais disponíveis. O objeto do planejamento tributário é, em última análise, a economia tributária. Cotejando as várias opções legais, o administrador obviamente procura orientar os seus passos de forma a evitar, sempre que possível, o procedimento mais oneroso do ponto de vista fiscal.
(LATORRACA, 2000, p. 37)
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Borges, por sua vez, menciona que:

A natureza ou essência do Planejamento Fiscal – ou Tributário – consiste em organizar os empreendimentos econômico-mercantis da empresa, mediante o emprego de estruturas e formas jurídicas capazes de bloquear a concretização da hipótese de incidência tributária ou, então, de fazer com que sua materialidade ocorra na medida ou no tempo que lhe