Planejamento tributario eletrosul

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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
ELETROSUL

FLORIANÓPOLIS – SC
2009
1. CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA

Criada em 23 de dezembro de 1968 a ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. teve seu funcionamento autorizado pelo Decreto nº. 64.395 da mesma data. A empresa é uma subsidiária das Centrais Elétricas do Brasil S.A. - ELETROBRÁS, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Ela é uma sociedade de economiamista e capital fechado.
Tendo sua sede em Florianópolis a ELETROSUL atualmente tem em seu quadro mais de 1500 colaboradores. Ela atua fortemente nos três estados da região sul e também no Mato Grosso do Sul realizando estudos e projetos de instalações de transmissão e geração de energia elétrica. Esses estados somados possuem uma população de 29,6 milhões de pessoas, representando 16% da populaçãobrasileira. A região é responsável pela geração de, aproximadamente, 18,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, 17,7% do mercado total de energia elétrica do país e 50% da produção nacional de grãos.

Na área da transmissão, ela integra e interliga as fontes de energia elétrica aos mercados consumidores. Ela também oportuniza, com os demais países do MERCOSUL, a importação eexportação de energia elétrica. As atividades de operação do sistema elétrico sob sua responsabilidade são controladas do Centro de Operação do Sistema, localizado em sua sede, que atua de acordo com procedimentos definidos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Por sua vez, no segmento de geração, ela dará continuidade às atividades para implantação de empreendimentos hidrelétricos e de fontesalternativas.
Sua atual estrutura própria é formada, no que diz respeito à transmissão de energia elétrica, por 41 subestações, 19.665 torres de transmissão e 9.303 quilômetros de linhas de transmissão (que totalizam aproximadamente 56.000 quilômetros de cabos) capazes de transformar 20.880,3 MVA (Megavolt). Alem dessa estrutura a empresa presta serviço de manutenção e operação em outras 16subestações, 4.093 torres de transmissão e 2.443,2 quilômetros de linhas de transmissão (equivalentes a cerca de 13.000 quilômetros de cabos). Esse sistema de transmissão está ligado ao sistema de transmissão da região Sudeste do Brasil  e também realiza a integração energética entre o Brasil e a Argentina.
No dia 15 de março de 2004, novas definições no modelo do setor elétrico brasileiroforam traçadas. E elas permitiram a ELETROSUL novamente a construir e operar usinas de geração de energia elétrica. Assim sendo a empresa desde essa data vêm trabalhando na construção de 10 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) Próprias 2 Usinas Hidrelétricas (UHE) em concessões e outras duas Usinas Hidrelétricas em participação societária. Entretanto vale ressaltar que nenhum dessesempreendimentos está atualmente em operação, ponto que será citado ao se abordar a tributação a que a ELETROSUL está sujeita.
Cabe colocar que a organização também atua fortemente nos quesitos da responsabilidade social e no cuidado com o meio ambiente. No que tange ao meio ambiente a empresa adota a Política Ambiental do Grupo Eletrobrás e também incentiva e cria uma serie de projetos e programasvoltados à área. Já sobre a responsabilidade social a ELETROSUL promove inúmeras ações que fomentam o desenvolvimento econômico, social e cultural das comunidades onde atua. E é nessa realidade que a empresa se junta a movimentos mundiais, aderindo a compromissos globais (como o Pacto Global e as Metas de Desenvolvimento do Milênio) e promovendo projetos sociais.
Informações sobre o segmento emque a ELETROSUL atua mostram que o PIB e o mercado nacional de energia elétrica registraram em 2007 um crescimento de 5,4%. E estudos coordenados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apontam um crescimento médio anual de 4,9% para o próximo decênio, valor que ressalta o potencial de desenvolvimento da economia regional e a conseqüente expansão do mercado de energia elétrica.

1.1 MISSÃO...
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