Planejamento de compras

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AULA 06 - PLANEJAMENTO DE COMPRAS
Autor: Adriano Moitinho
Ao iniciar esta aula vamos primeiramente recapitular a aula passada
quando falamos de estoques. Em estoques, já falávamos dos itens estocados e
sua classificação. Nesta aula estaremos falando da sua aquisição desde o
contrato de parceria que permite ter único fornecedor e permanente; lead time
de compras; lead time para pagamento deinsumos; modelo Just in time (JIT)
versus o Lote Econômico de compras (LEC) e equipe de compradores. Nosso foco
será dimensionando ao setor de compras, mas estaremos sempre resgatando
assuntos de aulas passadas, e inserindo conhecimentos que participem
indiretamente do setor de compras. Então, vamos às compras.
O CONTRATO DE PARCERIA
Para que fique bem claro, antes de fazer qualquer citaçãosobre o contrato
de parceria, eu prefiro deixar você a par do assunto. Não se assuste com os
termos jurídicos que serão empregados durante o texto, farei o possível para que
o texto seja compreendido com facilidade. Então vamos por partes. O que é um
contrato de parceria?
Para responder a essa pergunta farei uso de um livro do autor Silvio
Venosa, o livro Contratos em espécie (2002, p. 344)que diz que:
O arrendamento e a parceria rural estão definidos,
respectivamente, nos atrs. 3° e 4° do decreto n° 59.566/66. Pelo
contrato de arrendamento rural, termo equivalente a locação
costumeiramente utilizada para imóveis urbanos, uma pessoa
obriga-se a ceder a outra o uso e o gozo de imóvel rural para ali
ser exercida atividade pertinente a esfera rural, mediante
pagamento de aluguelem dinheiro ou em espécie. Pelo contrario
de parceria rural, alguém se obriga a ceder o uso especifico do
imóvel a outrem, para atividade própria rural, mediante partilha de
riscos e lucros, em proporções estabelecidas em lei.
Note que no trecho, Venosa diferencia o contrato de parceria do contrato
de arrendamento, o que define bem quais tipos de riscos e as vantagens e as
desvantagens douso de cada tipo de contrato. Ainda na mesma página (344),
Venosa nos diz que "Na parceria é cedida o uso da coisa, sem que
necessariamente seja transferida a posse do imóvel ao parceiro-outorgado".
Assim sendo, podemos dizer que o contrato de parceria representa para o
empresário uma minimização de riscos a custas da minimização do seu lucro
(ainda que não sejam em mesmas proporções), e podeser considerado como um
contrato aleatório, pois as vantagens que se espera podem não ocorrer como
planejado. No arrendamento, não há partilha de vantagens e perdas como existe
na parceria.
O contrato de parceria é benéfico tanto para ambos os parceiros. Para
quem adquire o direito de uso da propriedade (parceiro-outorgado) é
interessante, pois, como já foi mencionado, há uma diminuição dosriscos e do
investimento que deve ser feito antes de começar a produção. Já para o
proprietário da terra que cede o direito a outrem de explorá-la (parceiro
outorgante), a vantagem será representada através da participação nos lucros.
Para um melhor entendimento dessa partilha vamos analisar o trecho em que
Venosa (2002) define as porcentagens da partilha:
Na partilha dos frutos, a quota doparceiro-outorgante não poderá
ser superior a 10% quando concorrer apenas com a terra nua;
20% quando concorrer com a terra preparada e moradia; 30%
quando outorgar imóvel com benfeitorias básicas definidas na lei,
tais como moradia, galpões, banheiro para gado, cercas, valas ou
currais; 50% quando concorrer com a terra preparada e o
conjunto de benfeitorias básicas; 75% nas zonas depecuária
ultra-extensiva, em que forem os animais de cria em proporção
superior a 25% dos furtos onde se adotem a meação do leite e a
comissão mínima de 5% por animal vendido. (VENOSA, 2002, p.
345)
Note que quanto maior a estrutura encontrada pelo parceiro-outorgado é
maior a participação nos lucros por parte do parceiro-outorgante. Tendo essas
informações relativas a participação nos lucros de...
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