006 GESTÃO DE COMPRAS E QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO A EXPERIÊNCIA DE MINAS GERAIS COM O PLANEJAMENTO DE COMPRAS E A INTEGRAÇÃO DA GESTÃO DE COMPRAS À GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Brasília/DF – 16, 17 e 18 de abril de 2013

GESTÃO DE COMPRAS E QUALIDADE
DO GASTO PÚBLICO: A EXPERIÊNCIA
DE MINAS GERAIS COM O PLANEJAMENTO
DE COMPRAS E A INTEGRAÇÃO DA GESTÃO
DE COMPRAS À GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

Renata Maria de Paes Vilhena
Ana Luiza Camargo Hirle

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Painel 02/006

Compras públicas no Brasil: balanço, desafios e perspectivas de futuro

GESTÃO DE COMPRAS E QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO:
A EXPERIÊNCIA DE MINAS GERAIS COM O PLANEJAMENTO
DE COMPRAS E A INTEGRAÇÃO DA GESTÃO DE COMPRAS
À GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
Renata Maria de Paes Vilhena
Ana Luiza Camargo Hirle

RESUMO

A ampliação do atendimento ao cidadão e a melhoria da qualidade dos serviços ofertados devem ser objetivos primordiais da Administração Pública e, para concretizá-los, é essencial a qualidade e produtividade do gasto. Assim, o Governo do Estado tem buscado o desenvolvimento de políticas, processos e ferramentas que promovam o uso dos recursos públicos com máxima eficiência. No âmbito das reformas empreendidas nas compras tem destaque o Planejamento de Compras, que promove a identificação de demandas para cada exercício, o mapeamento dos processos críticos e prioritários e a sua respectiva distribuição ao longo do exercício, imprimindo eficiência ao atendimento por bens e serviços para a realização de políticas públicas. Foi identificada também a necessidade de redução do distanciamento entre a gestão de compras e a gestão orçamentária, de forma a maximizar a utilização dos recursos disponíveis para as despesas contratuais em cada período. O presente trabalho demonstra a contribuição dessas iniciativas para a qualificação dos processos, a melhoria em sua gestão, e em última instância, para ampliar a qualidade e produtividade do gasto em Minas Gerais.
Palavras-chave: Compras públicas. orçamentária. Qualidade do gasto.

Planejamento

de

compras.

Gestão

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1 INTRODUÇÃO
Em uma gestão pública que zela pelos resultados e que busca gerir seus recursos de