Pl presenteie palavras

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ESTADO DO PARÁ
ASSEMBLÈIA LEGISLATIVA
Gabinete Deputado Eliel Faustino
2º SecretárioPROJETO DE LEI

EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “PRESENTEIE PALAVRAS PARCEIRAS - PPP” NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
AUTOR:ELIEL FAUSTINO

A ASSEMBLÉIALEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
RESOLVE:
ART. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a organizar e ampliar no âmbito do Estado do Pará, o Programa “Presenteie Palavras parceiras” a ser desenvolvido pelaSecretaria de Estado de Saúde, com o objetivo de viabilizar a entrega de mensagens de sabedoria e otimismo, como contribuição positiva e motivadora de apoio, ânimo e esperança aos pacientes em estado clínicoque abranjam doenças graves e degenerativas.
ART. 2º - Através da Secretaria de Estado de Saúde, o Programa deverá tornar público, disponibilizando no site da rede mundial de computadores, um linkcom acesso livre à população, para investir em postagem de mensagens de apoio, que deverão ser resumidas e ousadamente positivas, podendo ser de iniciativa própria, sem a necessidade de haver ou nãoidentificação, autores desconhecidos, e grandes pensadores (devidamente distinguidos).
ART. 3º - Postadas às mensagens, estas terão que ser avaliadas cotidianamente por um grupo indicado para elegeras que melhor se adaptem aos objetivos do programa, sendo que as mensagens selecionadas serão imediatamente encaminhadas aos pacientes em tratamento nos Hospitais e Instituições Públicas de nossoEstado, através do site característico de cada Instituição na Internet, e-mail ou qualquer outro meio que possibilite a rápida entrega da mensagem aos pacientes.
Parágrafo Único - A transmissão dasmensagens deverá ser feita especialmente ao paciente através de telão ou aparelhos análogos instalado em cada Instituição, conforme conveniência e viabilidade técnica, sempre procurando o Poder Público o...
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