Petição Inicial Direito Civil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

ROSEANA SANTOS, solteira, dentista, residente e domiciliada à Rua Indaial, 100, CPF n° 00000000, Centro, Blumenau – SC, representado por seu advogado infra assinado, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor:

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

Em face de LOJA BLUVALE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 000000, localizada na Avenida das Torres, 200, Balneário Camboriú – SC, na pessoa de seu representante legal, devidamente constituído, pelas ações de fato e de direito que passa a expor:

I. DOS FATOS

A autora, no dia 7 de fevereiro de 2011, realizou compras à vista na Loja Bluvale, localizada na Avenida das Torres, 200, Balneário Camboriú – SC, e ao sair da referida loja com as mercadorias pagas, o alarme anti-furto disparou.

Foi abordada pelos seguranças da loja que foram extremamente grosseiros e agressivos, vindo a exigir que a autora abrisse as sacolas na porta da loja para conferir o pagamento das mercadorias, causando-lhe enormes constrangimentos e expondo-a a situação humilhante na presença de inúmeras pessoas.

Porém, após conferir as mercadorias, verificou-se qie foi um erro da própria loja, pois as mercadorias estavam devidamente pagas.

Em virtude do ocorrido, Roseana passou por inúmeros transtornos psicológicos o que acarretou na compra de medicamentos totalizando R$ 300,00 e no custo com 10 sessões de acompanhamento psicológicos no valor de R$1.000,00.

II. DO DIREITO

a) Do dano Material

Os danos materiais podem ser configurados por uma despesa que foi gerada por uma ação ou omissão indevida de terceiros, ou ainda, pelo que se deixou de auferir em razão de tal conduta, caracterizando a necessidade de reparação material dos chamados lucros cessantes, pressupostos presentes no fato.

Deste modo, considerando que os danos matérias devem ser