Petiçao

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL - ASSEFRENI

CELER FACULDADES

CURSO DE DIREITO

Denílson Jose Costa, Evandro Silva, Evandro Luis de Jesus, Vanderleá Correa

Direitos Políticos

E

Partidos Políticos

Seminário, apresentada ao Curso de Direito da Celer Faculdades de Xaxim - SC, sob a orientação do Prof. Vitorio Junior Dervanoski, do Componente Curricular Teoria Geral Constitucional.

Xaxim maio de 2011

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.....................................................................................................3

1-Partidos políticos.............................................................................................4

1.1-Origem.........................................................................................................4

1.2- Conceito.....................................................................................................5

1.3-Coligação....................................................................................................5

1.4- Principio da liberdade partidária.................................................................6

1.5- Princípios constitucionais e fundamentos ligados aos partidos políticos....6

1.6-Principio da fidelidade partidária.................................................................6

2- Direitos políticos...........................................................................................7

2.1- Organização política...................................................................................9

2.2 - Deveres e obrigações...............................................................................11

2.3-A Declaração do Homem e do Cidadão.....................................................12

Conclusão......................................................................................................13