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• LEIS FISICAS – ( Natureza ) - Descrevem fatos naturais. Ex. força da gravidade, força centrípeta, etc...

o Determinismo – Casualidade, causa e feito. Ex – se solta o objeto, devido à força da gravidade ele cai.

o Descritivas – Apenas descrevem os fatos

o Subordinação ao fato – se a lei da gravidade for reescrita, a gravidade em si não muda, mas se a gravidade mudar, a lei muda.

• LEIS CULTURAIS – ( criada pelos homens )

o Puramente compreensivas – São baseadas na observação. Ex. Estudo sobre o suicídio, estudos econômicos. Da mesma forma são subordinadas ao fato.

o Compreensivas normativas – Fazem um juízo de valor e uma obrigação de comportamento (normas éticas) -> logo: Juizo de valor + obrigatoriedade de comportamento.

NORMAS ÉTICAS – Prescrevem (definem) como os homens devem agir.

• Quanto à sua natureza

o Imperatividade – Enuncia algo que deve ser

o Possibilidade de violação – “deve ser” e não “tem que ser”

o Imposição ao fato – Violar a norma, não muda a norma ética

• Quanto às espécies

o Religiosa – Relação com sua própria consciencia

o Morais – Foro intimo de cada um

o Trato Social – Etiqueta e trato social (bilateralidade e hetenomia)

o Juridica – busca assegurar a ordem através da justiça (bilateral, heterônoma, coiercitiva e atributiva)

Relação entre direito e força – Betioli “força do direito” e não “direito da força”

• Potencia (Coercibilidade) – Ato ( Coação)

• Direito ≠ Arbítrio

• Moral ≠ Força

Notas Características do Direito (betiolli)

• ►Imperatividade – Traduz um comando

o Imperativo atributivo

▪ É imperativo porque tra o comando

▪ É atributivo porque atribui um exigir garantido ao seu cumprimento

• ►Bilateralidade Atributiva – Relação entre duas ou mais pessoas –

o Definição: “é a proporção intersubjuntiva em função da qual os sujeitos de uma relação ficam autorizados