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881 palavras 4 páginas
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FÓRUM DE JANDIRA – SÃO PAULO.

ALEXANDRE , brasileiro, divorciado, portador do RG nº SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na – CEP – Jandira – SP, beneficiário da Assistência Judiciária gratuita (convênio OAB/Defensoria Pública) por seu Advogado devidamente nomeado pelo instrumento de mandato em anexo, ofício nº, que esta subscreve, mandato incluso, vem à presença de Vossa Excelência, propor

AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA c.c. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Do menor O, nascido em 09 de Fevereiro de 2003,
Em face de LUCIMARA , brasileira, divorciada, portadora do RG nº, inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada na Rua , nº – CEP – Vila a – São Paulo – SP, pelos motivos de fato e de direito a seguir explanados:
DOS FATOS
Autor e requerida mantiveram relacionamento matrimonial e desse casamento foi concebido o adolescente GABRIEL , nascido em 09 de Fevereiro de 2003, hoje com exatos 12 (doze) anos de idade, conforme cópia do RG em anexo.
Por força de um acordo em ação de Guarda cumulada com alimentos (cópia em anexo), o adolescente , ficou sob a guarda e responsabilidade de sua genitora, se obrigando o Requerente a pagar pensão alimentícia no importe de 20% (vinte por cento) dos vencimentos líquidos e em caso de trabalho sem vínculo ou desemprego, o importe de 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo nacional vigente.
Todavia, há aproximadamente 6 (seis) meses, o adolescente , vem residindo com seu genitor, ora requerente da presente demanda, sob sua guarda e sua assistência.
Dessa forma, o Requerente se propôs a cuidar do filho, sendo que a mãe em nada se opôs.
Por outro lado, o requerente possui família estável e harmoniosa, criando uma situação perfeita para o crescimento físico, emocional, intelectual e psíquico sadio, sem dúvidas, a situação que melhor atenda aos interesses do adolescente e desse novo relacionamento adveio

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