Pericia insalubridade

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Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da xxx Vara do Trabalho da Comarca de xxxxxxxxxxx- SP















Processo:
Autor:
Ré:











XXXXXXXXXXXXXX, Especialista em Medicina do Trabalho pela AMB (Associação Médica Brasileira) e ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) inscrito no Conselho Regional de Medicina de SãoPaulo sob o n xxxxxxx e no Ministério do Trabalho sob o n ºxxxxx, Perito Assistente da empresa Ré no presente processo, vem mui respeitosamente apresentar seu PARECER TÉCNICO PERICIAL..










1 – IDENTIFICAÇÃO:


Processo:
Reclamante:
Reclamada:

2 – INTRODUÇÃO E OBJETIVO

xxxxxxxxxxxxx, brasileiro, médico, portador da cédula de identidade de nº xxxxxxx CPFnºxxxxxxxxx, propôs reclamação trabalhista alegando dentre outros, o não recebimento do adicional de insalubridade e adicional de periculosidade decorrente de exposição à agentes biológicos e a radiação ionizante durante seu contrato de trabalho com a Reclamada.
Visando apurar as reais condições de trabalho foi determinado pelo MM. Juiz do Trabalho a vistoria no local.

3 – IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL EDADOS DA PERÍCIA

A perícia foi realizada no dia xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, no setor de Ambulatório Médico.
Estavam presentes:
xxxxxxxxxxxx- Perito Judicial;
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx– Autor
xxxxxxxxxxxxxx– Coordenadora da Reclamada
xxxxxxxxxxx– Advogado do Autor
xxxxxxxxxxxxxxxxx– Advogado do Autor

4 – DESCRIÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO

O local situa-se no piso térreo do corpo doprédio em uma sala de aproximadamente 10,5 m², com duas paredes laterais de alvenaria, sendo que uma delas contem janelas basculantes em toda a sua extensão e duas paredes de divisória de compensado. Apresenta boa ventilação e iluminação por conta das grandes janelas, sendo que ainda apresenta luminária de luz fria. O piso é de granito lavável.
Anexo à sala existe outra com dimensões semelhantesdestinada ao Enfermeiro e para a realização de eventuais procedimentos médicos como curativos, medicações etc..
No mesmo setor, encontramos a sala de atendimento odontológico com 11,25m², contendo o mesmo padrão construtivo. Neste local existe o gabinete odontológico composto de cadeira, instrumental específico e aparelho de radiodiagnóstico intrabucal.


As duas salas são separadas por divisóriade madeira, sendo que a distancia entre a cadeira onde o Autor trabalhava até o aparelho de Raios-X é de aproximadamente 3,15 metros, não levando em conta ainda à divisória separando as duas salas.
O equipamento de Raios-X é da marca Toshiba de 60 kV, capacitado apenas para pequenas radiografias peri-apicais (raiz do dente) intrabucais. O foco do aparelho fica voltado para o encosto da cadeiraodontológica que por sua vez encontra-se paralela ao posto de trabalho do Autor.

















5 – ANÁLISE PROFISSIOGRÁFICA

Função do Autor:
Atendimento clínico de alunos, professores, funcionários e ocasionalmente visitantes tais como: solicitar exames, atender vítimas de pequenos traumas ocasionados por esporte, realizar pequenos curativos,ministrar medicação oral acompanhar alguns hipertensos.
Segundo o Autor o local não era equipado para atendimento de emergências sendo as mesmas encaminhadas para Hospital Público.
A empresa fornecia luvas de procedimento e avental (jaleco) como equipamento de proteção individual – EPI, de acordo com informações do próprio Autor.

Etapas do processo operacional:
O horário de trabalho era de 19:00horas a 23:00 horas de 2ª a 6ª feira.
Os atendimentos não eram pré-agendados, sendo que os eventuais pacientes dirigiam-se diretamente ao ambulatório para o atendimento médico.
Não havia o registro de atendimentos em prontuários e o movimento oscilava entre 5 a 30 em dias mais movimentados.
O Autor afirmou que nunca operou o aparelho de Raios-X e que não tinha conhecimento do número de...
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