Pericia criminal

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INVESTIGAÇÃO PERICIAL CRIMINAL

João Luiz de Carvalho
Conteúdo programático

Preâmbulo
Valor e Proteção do Local de Crime
Atuação da Polícia Empírica no Local de Crime
Criminalística básica
Definição e Divisão
O trabalho da Criminalística
Local de Crime
Classificação
Valor e Proteção
Levantamento
Exame
Classificação do local quanto ao exame
Levantamento do Local de Crime(noções)
Exame de Local de Crime (noções)
Teoria Geral dos Vestígios
Analise da Prova Material
Principais provas encontradas nos locais de crime
Objetivos da Criminalística no Local de Crime Contra a Pessoa
Objetivos da Criminalística no Local de Crime Contra o Patrimônio
Local de Acidente de Tráfego (noções)
Balística Forense (Noções)
























CURSO DEISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME


PREÂMBULO

É comum observar-se o pouco caso devido ao isolamento e, consequentemente à preservação dos locais de crime, quer por parte das autoridades a quem o mesmo está diretamente ligado, quer por parte da imprensa de modo geral.
Por parte das autoridades – mesmo sabendo que o esclarecimento de um crime está diretamente relacionado com oexame e o levantamento do local, grande parte das autoridades a quem o mesmo está subordinado, esquecem esse “pequeno detalhe” e, antes mesmo de acionarem a polícia técnico-Científica, violam o local, na procura daquilo do que desconhecem o trato e ao que chamam de indícios;
Por parte da imprensa: – com o propósito único dos chamados “furos jornalísticos” camuflados no “desejo de beminformar,” estes profissionais ao tentarem desempenhar suas funções, cerceiam o “dever de bem informar” de outros profissionais que são os peritos, verdadeiros donos do local de crime, pois somente a eles é dado o direito legal (por força de uma especialização) de entrarem, manusearem as provas de permanecerem pelo tempo que acharem necessário no cenário do crime.
A presença desses leigosprincipalmente nos ambientes, mediato e imediato, pode contaminar o local, e consequentemente a prova material in natura tornando-a questionável.
O Perito Criminalístico é um profissional, cuja autoridade na execução dos trabalhos, quer da perícia externa, quer da perícia interna é essencialmente autônoma, prescindindo a qualquer comando externo. Sabe-se também, que o Delegado de Polícia é aautoridade maior em uma investigação criminal.
Como é possível se adequar estas autoridades independentes nos trabalhos da Polícia Empírica com os da Polícia Técnica, notadamente no que diz respeito a atuação do Perito Criminalístico.
A explicação para este mister é feita da seguinte forma:
a autoridade do Perito Criminalístico se restringe à intervenção técnico-científicaem um fato criminoso, com o fito de cumprir o que preceitua o Art. 158 do CPP. “Quando a infração penal deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado”, enquanto que a do Delegado de Polícia é mais ampla, haja vista que, nos casos em que é paralelo ou concorrente o trabalho destas duas polícias, a intervenção doDelegado se inicia antes da atuação do Perito e finda muito tempo depois (a Lei nº 8.862 de 28 de março de 1994 que objetivou mudanças, especialmente no Art. 1º do Decreto-Lei nº. 3.689 de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) e no art. 169 da mesma Lei, o Art. 6º e seus dois primeiros incisos passaram a ter a seguinte redação: “Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, aautoridade policial, deverá: I – dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais; II – apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais”. Ao Art. 169, que tem a seguinte redação: “para efeito do exame do local onde houver sido praticada a infração penal, a autoridade...
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