Pensamento Jurídico Crítico

PENSAMENTO
JURÍDICO
CRÍTICO

Natureza da Teoria Crítica


Há uma crise de paradigmas proporcionada pela emergência de novidades e problemas que não estão dimensionados nos caracteres da antiga filosofia fundante.



O racionalismo-natural (jusnaturalismo) e o racionalismo lógico-instrumental
(positivismo
jurídico)



Trata-se de um movimento e uma aproximação de manifestações filosóficas críticas sobre o fenômeno daquilo que sendo tradicional, dogmático, agride,

Natureza e conceituação da
“crítica”


“Desmitificar ideologias ocultas que projetam os fenômenos de forma distorcida”.



O ponto de partida desse pensamento está na
“experiência
histórico-concreta... e das necessidades humanas essenciais”.

Objetivos e significação da
Teoria Crítica


“Definir um projeto que possibilite a mudança da sociedade em função do novo tipo de homem”.



O significado da Teoria Crítica é de ser uma filosofia histórico-social de estrutura cognitiva reflexiva, que se utiliza de uma linguagem de apelo progressista, que legitima uma aspiração utópica e revolucionária. TEORIA CRÍTICA NO DIREITO
Noções, conceito e objetivos



“Pode e deve ser compreendido como o instrumental operante que possibilita não só esclarecer, despertar e emancipar um sujeito histórico submerso em determinada normatividade repressora”.



A Teoria Crítica é uma formulação teórico-prática que se reveste sob a forma de um exercício reflexivo capaz de questionar e romper com o que está disciplinado. As características de uma teoria crítica:  a)

Mostrar os mecanismos discursivos.

 b)

Denunciar as funções políticas e ideológicas do estado.

 c)

Rever as bases epistemológicas que comandam a produção tradicional da ciência do

 Direito.
 d)

Superar a ideia do direito enquanto saber técnico e recolocar o direito no conjunto das práticas sociais.

 e)

Formar cidadãos para atuar na vida social e política e não agentes de Estado.

 f)

Modificar as práticas tradicionais de pesquisa para