Penal

semana 9

1) Não prosperará pois a prescrição começa a contar a partir da data de conhecimento,e o pai só soube 16 anos após, segundo art 111 inc IV CP.

2) letra C

3) letra D

semana 10

Ele responderá apenas por estelionato visto que o incêndio e a explosão foram os meios utilizados para ocorrer o perecimento do bem assegurado e ele então ter direito a verba do seguro.

2) letra E

3) letra A

semana 11

1) Não,pois, ele se enquadra em um tipo penal que é o art 284 CP,curandeirismo,onde ministrar,aplicar ou diagnosticar configura ilicitude.

2) letra C

3) letra B

semana 12

1) Não,pois Daniel mesmo sendo inimputável configura para computo de formação de quadrilha já que é assim que a legislação prevê e quanto ao fato de não haver crime só não houve porque a polícia foi mais eficiente do que a quadrilha e impediu as condutas criminosas,portanto,configura crime sim.

2) letra D

3) letra D

semana 13

1) a- art 289 CP combinado com o 171 CP

b- Por se tratar da união já que é está que faz o dinheiro a esfera será Federal.

2) Letra D

3) letra C

semana 14

1)Ela primeiramente operou com apropriação indébita,porém,será absorvida pelo art 296 CP que é falsidade documental de selo ou sinal público para autenticação de atos oficiais.

2) letra A

3) letra B

semana 15

1) Sim,pois ele faz uso da carteira de forma regular como se essa de modo fosse autêntica.

2) letra E

3) letra B

4)letra A

semana 16

1) C

2) C

3) C

4) D

5) A

6) B

7) C

8) B

9) C

10) E

11) D

12) A

13) A

14) D

15) B

16) B

17) A

18) D

19) B

20) A

21) B

22) B

23) A

24) C

25) C

26) C

27) B

28) C

29) D

30)