Penal

Antropologia Jurídica: noções preliminares

A Antropologia (cuja origem etimológica deriva do grego άνθρωπος [ánthropos], humano/pessoa e λόγος [lógos], estudo) é o conjunto de estudos sobre o homem como ser animal, social e moral. Como ciência, reúne diversas disciplinas cujas finalidades comuns são descrever o homem e analisá-lo com base nas características biológicas (antropologia física), culturais (antropologia cultural) e filosóficas (antropologia filosófica) dos grupos em que se distribui, dando ênfase, através das épocas, às diferenças e variações entre esses grupos.
Conhecida como a história natural do homem, a Antropologia interessa ao Direito, principalmente por causa das questões de identidade dos povos humanos.
Cesare Lombroso, professor universitário e criminologista italiano, nascido a 6 de novembro de 1835, em Verona, tornou-se mundialmente conhecido por seus estudos e teorias no campo da caracterologia. Em sua obra L’uomo delinquente (1871-1876), o teórico organicista investigou o arquétipo do criminoso nato, relacionando as características físicas e mentais dos indivíduos, por exemplo, o tamanho da mandíbula, à psicopatologia criminal, ou à tendência inata de indivíduos sociopatas e com comportamento criminal. Inspirou-se no estudo sobre a Teoria da Frenologia, criada no começo do século IX pelo físico alemão Franz Joseph Gall, e estreitamente relacionada a outros campos da caracterologia e fisiognomia. Sua teoria foi cientificamente desabonada, mas conseguiu atrair a atenção da comunidade científica para a relevância de estudos científicos da mente criminosa. A partir da sua idéia, nasceu a Antropologia Criminal. Hoje em dia procura-se explicar as causas da criminalidade através do elemento bio-psico-social e auferem relevo os estudos de endocrinologia associados à agressividade do delinqüente; as pesquisas genéticas se esforçam por identificar no genoma humano um possível conjunto de genes da criminalidade; e, outra vertente de cientistas