Penal

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Atividade 1
Disciplina: Direito Penal III – 5º período





1. Paulo, com 23 anos de idade, após ingerir grande quantidade de bebida alcoólica durante um jogo de futebol que assistia pelatelevisão, aborreceu-se com Flávio, de 60 anos de idade, porque este torcia pelo time adversário, desferindo quatro facadas em regiões diversas do corpo de Flávio, com animus necandi, ocasionando-lhe,assim, a morte. Em seguida, Paulo fugiu do local do crime, sem prestar socorro à vítima, para evitar enfrentar as conseqüências legais de seu ato. Qual ou quais crimes Paulo cometeu? Fundamente na leisua resposta.


R:
Com base no art. 121, §2º do CP, Paulo cometeu homicídio qualificado, considerando que agiu por motivo fútil, recaindo desta forma sob inciso II do artigocitado. Considerando que o crime foi praticado contra a pessoa maior de 60 anos, a pena será aumentada em 1/3 de acordo com o §4º do art. 121 do Código Penal.




2. CAT STEVENS, médico, a pedidode seu paciente MARTIN LUTHER KING, doente sem possibilidades de cura, portador de câncer cerebral em estado terminal, causando em Luther graves sofrimentos físicos e morais, aplica-lhe viaintravenosa uma dose excessiva de morfina, sendo-lhe a causa eficiente de sua morte. CAT STEVENS responderá por algum crime? Trata-se, no caso em questão, de eutanásia, ortotanásia, distanásia ou suicídioassistido? Responda fundamentadamente.

R:
Cat Stenens, respondera por homicídio privilegiado por relevante valor moral (art. 121, §1º, CP), considerando que a morte do paciente erainevitável por tratar-se de um câncer cerebral sem possibilidades de cura.
No caso em questão, o medico aplica uma dose excessiva de morfina intravenosa causando então a morte do paciente,sendo assim responsabilizado por eutanásia, pelo fato de provocar a morte de um doente em fase terminal, livrando-o assim de uma condição insuportável.
Dessa forma, houve uma contribuição...
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