penal

FACULDADE ANHANGUERA OSASCO
CURSO DE DIREITO

DIREITO PROCESSUAL PENAL II

FAO
2014

DIREITO PROCESSUAL PENALII

Trabalho de Atividade Prática supervisionada, realizado na disciplina de Direito Processual Penal, no curso de Direito, 7° Semestre da Faculdade Anhanguera Osasco. Sob orientação Prof.

FAO
2014

Sumário
INTRODUÇÃO (ETAPA 1) 4
DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES 4
JURISPRUDÊNCIAS 5
ANALISE DO GRUPO 9
CONCLUSÃO 10
BIBLIOGRAFIA: 11

INTRODUÇÃO (ETAPA 1)

No trabalho proposto no âmbito do Direito Processual, veremos das questões e processos incidentes. Analisaremos de forma sucinta, porém seremos o mais objetivo para que o nosso grupo obtenha o máximo de aprendizagem na atividade.
Das questões e processos incidentes são as soluções dadas pela lei processual para as mais variadas eventualidades que podem ocorrer no curso do processo penal e que devem ser resolvidas pelo o magistrado antes mesmo da solução da causa principal, o qual podemos simplificar e analisar de forma sistemática a seguir.
Os incidentes é aquilo que sobrevém e podemos definir que é um acessório da ação principal e sobre a questão é toda controvérsia ou discussão, assim inferi que questão incidental é qualquer controvérsia que surge no tramite processual e que deve ser solucionado pelo o juiz antes da causa ou questão principal.

DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES

Alguns doutrinadores assim classificam e fazem referencias ao Código Processo Penal, desta maneira ficaram um rol de espécie.
Espécies:
a) Questões prejudiciais – arts.92 e 94
b) Exceções – Arts. 95 a 111
c) Incompatibilidade e impedimentos – art. 112
d) Conflitode jurisdição – arts. 113 a 117
e) Restituição de coisa apreendida – arts 118 a 124
f) Medidas assecuratórias
g) Incidentes de falsidade – arts. 145 a 148
h) Incidente de insanidade mental do