penal

Vou fazer um breve roteiro... depois vc tenta interpretar da sua maneira, como não vai utilizar material, tenta memorizar os artigos, pois vai enriquecer tua apresentação, e como não vai ler acho q não cabe jurisprudênciaBoa Noite... cumprimentosEstamos aqui hoje porque? Porque houve um crime, crime contra a "vida", bem mais precioso protegido pelo nosso ordenamento jurídico . A Constituição Federal em seu art. 5º, proclama, portanto, o direito à vida; e caberá ao Estado assegurá-lo.E o nosso objetivo aqui é sermos justos, fazer a JUSTIÇA.Estamos diante de uma tentativa de homicídio e um homicídio consumado. Segundo o Ilustre doutrinador Damásio de Jesus "Homicídio é a destruição da vida de um homem praticada por outro"Conforme narrado os fatos, Antônio em plena viagem é assaltado, e ao tomar sua mala o mesmo caiu no chão, não chegando a ver o responsável pelo delito. Ao levantar notou que alguém saltou do eléctrico em fuga. Antônio sacou de uma pistola e da porta, efetuou 02 disparos em direção a Bento que caminhava pelo corredor, sendo que o primeiro tiro atingiu-o na perna, e o segundo tirou acertou um terceiro indíviduo, Carlos, que veio a óbito, o qual estava com a mala de Antônio.O que temos aqui senhores é um Concurso Formal de Crimes (art.70 do CP), pois Antônio mediante uma ação pratica dois crimes, tentativa de homicídio com relação a Bento e homicídio consumado contra Carlos. É bem claro também, o dolo, o animus de matar (Art.18, inc. I). Antônio ao disparar o segundo tiro ficou bem caracterizada sua intenção, pois com o primeiro tiro já tinha atingido Bento, não havendo necessidade de ter efetuado mais disparos se a intenção não fosse matar.Há de se notar, o aberractio criminis, erro de pessoa, a intenção de Antônio era matar Bento, e acabou atingindo Carlos, mas isso não isenta o crime, sua responsabilidade. De acordo com o art. 73 do CP, aquele que por erro na execução atinge pessoa diversa, responderá como se tivesse praticado crime contra aquela