Pena de morte

TRABALHO DE FILOSOFIA

“Pedirei a abolição da pena de morte enquanto não me provarem a infalibilidade dos juízos humanos” (Marquês de Lafayette).

Introdução A pena de morte costuma dividir opiniões quando debatida. No Brasil basta um crime bárbaro ganhar as manchetes dos noticiários que já se volta falar a respeito do assunto. No entanto, nas rodas de conversa informais o que se tem são argumentos geralmente emocionais que dispensam a lógica e qualquer outro nível de argumentação racional. Enquanto os que já têm uma opinião formada expõem aquilo em que acreditam, os outros ouvem e baseiam suas próprias conclusões nas coisas escutadas. Na maioria das vezes falta-lhes embasamento teórico, conhecimentos históricos, filosóficos, sociológicos e não há ainda, contextualização dos fatos, porque é mais fácil falar e ouvir do que estudar, pensar e refletir.

Pena de morte na história Os primeiros indícios da Lei de talião foram encontrados no Código de Hamurabi por volta de 1700 a.C. no reino da Babilônia. A lei consistia na penalidade espelhada no ato, por isso não tratava explicitamente da pena de morte. No entanto, em casos de homicídio, por exemplo, a morte do próprio assassino era dita como punição justa para seus atos. Tratava-se então de regulamentar e proporcionar os atos punitivos, impedindo que as pessoas fizessem justiça com as próprias mãos. Séculos mais tarde ainda existem vários países que adotam a pena de morte. Os Estados Unidos, por exemplo, adotou esse tipo de punição e está juntamente com Irã, Iraque, Arábia Saudita e Iêmen, entre os responsáveis pela maioria das sentenças de todo o mundo segundo a BBC Brasil. Por ser um estado democrático e também a maior potência mundial, se faz necessário um breve estudo sobre os efeitos dessa pena em sua sociedade. Embora a sociedade americana apresente grande polarização entre críticos e defensores da pena de morte, a tendência da última década é em direção à extinção da pena capital,