Pena de morte no brasil
A pena de morte no Brasil
1. Delimitação da pesquisa
A pesquisa abordará o tema de modo bem objetivo e de modo simples para o bom entendimento do mesmo.
a) Entendendo a pena de morte. b) Aplicabilidade da pena. c) Pena de morte: solução ou problema?
2. Objetivo
1. Objetivo geral
Analisar os pros e os contras do tema abordado para, aí sim, formar uma opinião a respeito.
2. Objetivos específicos
I – Procurar entender melhor a Constituição Federal no que diz respeito à pena de morte.
II – Verificar e analisar os tipos de punições usadas pela justiça brasileira.
3. Hipótese
A pena de morte nunca será unanimidade em lugar algum. Sempre haverá pessoas favoráveis e opositoras perante o assunto. Hoje, ela já não é mais tão comum como antigamente, mas ainda existem paises que adotam esse tipo de pena. No Brasil ela é um assunto muito polêmico que rendem muitas discussões. Mas a verdade é que a maioria das pessoas sequer conseguem defender suas opiniões.
4. Justificativas
A legalização ou não da pena de morte é hoje um dos assuntos mais discutidos quando se trata de penas. Pois se trata de uma punição muito severa e pouco comum nos dias de hoje.
5. Referencial Teórico
1. A pena de morte no mundo
A pena capital, também chamada pena de morte, é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução de um indivíduo condenado pelo Estado. Os criminosos condenados à pena de morte são geralmente culpados de assassino premeditado. Mas a pena também é utilizada hoje para reprimir espionagem, estupro, adultério e corrupção.
A pena de morte encontra-se abolida para todos os crimes em quase todos os países da Europa e da Oceania. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e no México e em algumas zonas dos Estados Unidos da América. Na América do Sul, a Argentina ainda mantém a pena de morte para alguns crimes, mas estes estão completamente fora da realidade do cotidiano dos cidadãos,