Pena de morte no Brasil

Pena de Morte
1- Pena de morte no Brasil

2- Objetivo

O objetivo do meu trabalho é mostrar as pessoas o que realmente é Pena de Morte, a aplicabilidade da pena e defender a tese da pena de morte ser a solução ou problema para nosso país.

2.1- Objetivos Gerais Mostrar a todos o porquê dessa lei não ser estabelecida em nosso país visando os prós e contras desse projeto de lei nacional, segundo os direitos fundamentais que se insere o art. 5º, inciso XLVII, alíneas “a” e “b”, da Constituição Federal de 1988 XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;

2.2 – Objetivos Específicos

I - Procurar entender melhor a Constituição Federal no que diz respeito à pena de morte;
II - Verificar e analisar os tipos de punições usadas pela Justiça Brasileira.

3- Justificativa
A legalização ou não da pena de morte é hoje um dos assuntos mais discutidos quando se trata de penas. Pois se trata de uma punição muito severa e pouco comum nos dias de hoje.

4- Problema É válida a aprovação da lei de pena de morte no Brasil?

5- Hipóteses
A pena de morte nunca será unanimidade em lugar algum. Sempre haverá pessoas favoráveis e opositoras perante o assunto. Hoje, ela já não é mais tão comum como antigamente, mas ainda existem países que adotam esse tipo de pena. No Brasil ela é um assunto muito polêmico que rendem muitas discussões. Mas a verdade é que a maioria das pessoas sequer consegue defender suas opiniões.

6- Metodologia Quanto a natureza a pesquisa será básica, objetiva gerar conhecimentos novos e úteis sem aplicação prática prevista. Envolve verdades e interesses universais. Quanto a abordagem, é uma pesquisa qualitativa, qualifica os dados, avalia a qualidade de informações, é descritiva. Quanto aos objetivos, é uma pesquisa explicativa, identifica os fatores que determinam e contribuem para a não ocorrência do fato descrito,