Pcns de arte e a lei 11.769/2008.

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PCNS DE ARTE E A LEI 11.769/2008.

Adriana Santos Pinto


RESUMO

O presente trabalho trás uma breve análise da história do ensino de Arte e Música no Brasil e seus avanços. Abordamos a LDB 9694/96, bem como os PCN-Arte e as lacunas referentes ao ensino de Música nas escolas públicas. Com a promulgação da lei 11.769/2008, tornou-se obrigatório o componente música no currículo escolar,pretendemos verificar e compreender melhor, as regulamentações e quais são os entraves que a Educação Musical ainda enfrenta. A pesquisa aponta para uma falta de sincronia entre as políticas públicas e os vários documentos que regulamentam a educação nacional, e especificamente a Educação Musical.

Palavras-chave: educação musical no brasil. legislação educacional. lei 11.769/2008.

INTRODUÇÃOA educação brasileira passa por um momento de transição em busca de uma educação de qualidade no ensino público. Dentro das discussões e debates surgem as reformas curriculares como a LBD 9694/96 e mais recentemente a lei 11.769/2008 que garante que a música faça parte do currículo escolar.
Entretanto a falta de profissionais e a formação inadequada dos professores preocupam alguns autores.A convicção de que os currículos na formação de professores de música são inadequados e de que não atendem mais às necessidades e de que, além disso, não correspondem à realidade vivida parece ser geral. Tanto alunos em fase de conclusão de curso como professores são unânimes em afirmar que é preciso urgentemente mudar (Souza, 1997, p. 14).

O anseio da Educação Musical é sair do status deatividade complementar para assumir seu papel pedagógico no ambiente escolar. Para Sobreira“ Há urgência em repensarmos os processos pedagógicos em música e suas implicações políticas, sociais e culturais.”
O trabalho foi elaborado com base em documentos oficiais que regulam o ensino, livros, revistas e artigos sobre o tema escolhido tendo como metodologia a revisão bibliográfica.


1- BREVEHISTÓRICO DO ENSINO DE ARTE E MÚSICA NO BRASIL.

A história da educação no Brasil desde a sua implantação passou por várias tendências pedagógicas assim como o de música. Os primeiros registros do ensino de música no Brasil surgem com a chegada dos jesuítas em 1547 “A primeira missão dos jesuítas em terras brasileiras foi a catequese dos indígenas. Entre os recursos utilizados destaca-se a música,em função da forte ligação dos indígenas com essa manifestação artística” (LOUREIRO, p 469).
Antes da chegada de D.João VI e da criação da Academia Imperial de Belas Artes no Rio de Janeiro, temos registro da reforma pombalina que visava desenvolver aspectos da educação que os jesuítas não desenvolveram durante a colonização, como as Ciências, as Artes Manuais e a Técnica “Por esta época, músicosorganizavam-se nas chamadas irmandades. Foram as irmandades que contribuíram para a difusão da música durante a segunda metade do século XVIII, já que os padres-músicos eram poucos.” (Wikpédia)
Com a volta de Dom João VI à Portugal ouve um declínio na produção artística e cultural e a educação musical também foi afetada. Situação que muda com a coroação de Dom Pedro II em 1840.

Em Janeiro de1847 passa a primeira lei estabelecendo conteúdo musical para formação musical: (a) princípios básicos de solfejo, (b) voz, (c) instrumentos de corda,(d) instrumentos de sopro, e (e) harmonia. Em 17 de setembro de 1851, Dom Pedro II aprova a lei 630 estabelecendo o conteúdo do ensino de música nas escolas primárias e secundárias (Leis do Brasil, 1852, p.57). (Mello 1947)


O século XXinicia com a educação voltada para as massas, pensamento contrário do período Republicano, onde a educação era elitista.
Mesmo com a introdução no currículo escolar de Música, Canto Orfeônico e Trabalhos Manuais, os conteúdos eram reprodutivistas, desvinculados da realidade e o professor era o detentor do conhecimento.
Para mudar este método de ensino surge a “Pedagogia Nova” também conhecida...
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