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PCMAT - PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
1. Introdução
A forma mais abrangente de apresentar o conceito de saúde é utilizando a definição
da Organização Mundial de Saúde, que expressa como estado de completo bem estar
físico, mental e social, e não apenas a ausência de enfermidade. É evidente o car áter
subjetivo dessa definição, pois é difícilquantificar o bem-estar, entretanto, isso
favorece a compreensão de que é necessário atuar sobre todos os fatores que
venham a interferir nesse estado. No ambiente de trabalho esses fatores são
chamados de riscos ocupacionais.
Conhecer e controlar esses riscos, que podem causar n ão apenas doenças, como
também acidentes do trabalho e até óbitos, é a ação obrigatória da política de
segurança aotrabalhador de qualquer empresa e que tenha por base a ação de
profissionais especializados, antecipando, reconhecendo, avaliando e controlando os
riscos.
A Legislação Brasileira que trata da segurança e da saúde no trabalho passou a
adotar um novo enfoque, ao estabelecer a obrigatoriedade para as empresas da
indústria da construção, de elaborar e implementar nos estabelecimentos com 20(vinte) trabalhadores ou mais, o PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE
DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO – PCMAT, contemplando as
exigências contidas na NR 09 – PPRA.
2. Objetivo
O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção –
PCMAT, insere-se no contexto da Politica de Segurança e Saúde Ocupacional da
referida Empresa, que é garantir ambiente saudável detrabalho para seus
colaboradores, visando preservar a saúde e a integridade física dos mesmos, através
da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle de ocorrências de riscos
ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, levando em
consideração a proteção e preservação do meio ambiente nos canteiros de obra.
3. Identificação da Empresa:
Razão Social: SHOPINGBOULEVARD
CNPJ: 08.766.841/000-07
Endereço: Av. Visconde de Souza Franco, 1962
CEP: 66.055-600 Bairro: Umarizal
Belém/Pa
Atividade principal: Construção de Edifícios
CNAE: 41.20-4
Grupo: C-29
Grau de Risco: 3 Conforme quadro I da NR 4/PT SSST nº 01, de 12.05.95).
Jornada de Trabalho: Segunda a Quinta: 07:30 às 12:00 e 13:00 às 17:30, sexta: 07:30
às 12:00 e 13:00 às 16:30 hs.
4. MemorialDescritivo da Obra – Especificação Geral
 Indicativos de premissas para materialização das especificações contidas nos projetos
da obra e posteriores necessidades de segurança para execuções.
 Construção de Edificação medindo 200 x 400 mt²
De acordo com as condições de execução especificadas nos projetos arquitetônicos e
outros, tudo em conformidade com os projetos construtivos devidamenteaprovados nos
Órgãos competentes, estabelecidas as Normas Brasileiras, a edificação cuj a construção é
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PCMAT – 2011.

PCMAT - PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
de responsabilidade da SHOPING BOULEVARD. Destina-se a uso serviço referente àconstrução do SHOPING BOULEVARD, em terreno localizado na Av. Visconde de Souza
Franco, 1962, medindo 250 mt x 420 mt² no bairro do Umarizal, perímetro urbano da cidade
de Belém/Pa.
A construção do SHOPING BOULEVARD, será composta de estrutura mista de concreto e
alvenaria. Com previsão de 500 trabalhadores no pico da obra.
5. Elaboração do Programa:
 A empresa está obrigada a elaborar eimplementar o PCMAT, de acordo com a NR18, item 18.3.1, da Portaria 3.214/78, nos estabelecimentos – canteiros de obras com
20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos da NR - 18 e outros
dispositivos complementares de segurança, inclusive observando as exigências
contidas na NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
 Responsabilidade técnica
De acordo com a NR-18,...
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