Paulo

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO
DIREITO EMPRESARIAL

4° Semestre Direito - 104 B
Paulo José Canevazzi da Silva
Kleysller Willon Silva
Valdemir Magalhães Costa
Lucas Assis

INTRODUÇÃO

Acompanhar o desenvolvimento histórico do direito empresarial é de suma importância para que o mesmo seja entendido de uma maneira atemporal e dinâmica, fugindo do erro de ser visto e caracterizado pelas suas nuances contemporâneas, próprias de um dado momento histórico e sob a influência de uma corrente filosófica dominante. Nesse sentido, estudando a evolução do Direito Comercial através dos tempos, e inevitavelmente, do próprio comércio, podemos identificar seus elementos fundamentais sem influenciarmo-nos, por demais, por um modo de pensar que possa ser superficial, atrelando-nos a milhares de modismos.

A antiguidade.
Apesar da completa falta de registros, acredita-se que o rudimentar comércio humano já possuia algumas regras no que tange à forma com que se efetivava a troca de utilidades, o que pode ter acabado por contribuir para que o homem primitivo desenvolvesse uma idéia sobre valor e proporção (exemplo: uma cabra correspondia a dez peixes ou a dois machados de pedra).
As primeiras civilizações.
O Código de Manu (Índia) e o de Hammurabi (Babilônia) já previam alguns institutos próprios do Direito Comercial, como o empréstimo a juros, os contratos de sociedade e de depósito.
Os Fenícios, como grandes navegadores da antiguidade, já tinham uma idéia do que hoje chamamos de “avaria grossa” (para salvar a nave, os prejúzos eram rateados).
Os Gregos
Com o desenvolvimento que nos deu a civilização helênica, surgiram regras sobre os “trapezistas” (depósito de particulares) e a atividade “banqueira” se implementou, com capitalistas financiando viagens para a busca de mercadorias no exterior.
Os Romanos
Na antiga Roma, o comércio era considerado prática indígna (menor) e não podia ser exercido pelos pater familiais