Paulo jannuzi

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  • Publicado : 26 de julho de 2011
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INDICADORES SOCIOECONÔMICOS NA GESTÃO PÚBLICA

Paulo de Martino Jannuzzi[1]

O texto “Indicadores socioeconômicos na Gestão Pública” de Paulo de Martino Jannuzzi faz uma breve caracterização histórica do aparecimento e o desenvolvimento dos indicadores sociais no bojo das tentativas de organização de sistemas mais abrangentes de acompanhamento das transformações sociais e aferição doimpacto das políticas sociais nas sociedades desenvolvidas e subdesenvolvidas.

Essa obra tem como objetivo “ajudar [...] o gestor público, a buscar, construir e analisar indicadores para atender as demandas que se desenvolveu este livro-texto” (JANNUZZI, 2009, p. 10). É dividida em três unidades: a primeira fala dos conceitos básicos sobre indicadores sociais; a segunda aborda asprincipais pesquisas e fontes de dados e de indicadores sociais; fechando com a terceira dando a introdução às fontes de dados e indicadores econômicos. Nessa resenha abordaremos as três proposições da primeira unidade configurada pelo autor, quais sejam: Uma breve caracterização histórica; Indicadores sociais: do conceito às medidas; Indicadores e os diagnósticos socioeconômicos.

Primeiramente,Jannuzzi faz uma abordagem histórica, demostrando o descompasso entre o crescimento econômico e a melhoria das condições sociais da população do terceiro mundo. Segundo ele, mesmo com um autocrescimento do Produto Interno Bruto (PIB), com valorização dos bens e serviços finais produzidos no país e região, verificou-se que persistiam níveis altíssimos de pobreza e desigualdades sociais em váriospaíses. Sinaliza, então, que o crescimento econômico não era condição sine qua no para garantir o desenvolvimento social. Desta forma empreendeu-se esforço conceitual e metodológico para o desenvolvimento de instrumentos de mensuração do bem estar e da mudança social, através das agências de estatísticas dos diversos países, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil.Essas agências públicas, na visão do autor, contribuíram para produção e disseminação de as Estatísticas Públicas, com as quais os governos nacionais puderam incorporar novas dimensões investigativas e produção de relatórios sociais de forma abrangente e sistemática, objetivando melhorar as ações de bem-estar social, superando as iniquidades, termo esse com sinônimo de ato contrário àjustiça.

Jannuzzi mostra que o uso desses indicadores, juntamente com as potencialidades do planejamento dos governos, gerou um acentuado otimismo e expectativas de curto e médio prazo, acima do que se podia realizar, porque havia um contexto de crise fiscal a partir da década de 70. Isso colocou em xeque a finalidade e utilidade dos indicadores sociais.

O autor mostra que no Brasil aduração do descrédito não perdurou por muito tempo, devido à atenção que o legislador constituinte deu aos direitos sociais, como também o aprimoramento de experiência de formação de política publicas voltadas para esse setor. Além disso, o interesse crescente pela temática dos indicadores sociais e sua aplicação nas atividades ligadas ao Planejamento Governamental e ao Ciclo de Formulação eAvaliação de Políticas Públicas também se deve às mudanças institucionais pelas quais a Administração Pública tem passado no país. Jannuzzi traz como exemplo: os formatos de implementação descentralizada de programas sociais; a preocupação da auditoria dos Tribunais de Contas na avaliação do desempenho dos programas, além da análise na conformidade legal; e as reforma gerencial da Gestão Pública emmeados dos anos 1990. O uso desses indicadores está também relacionado ao aprimoramento do controle social do Estado Brasileiro nos últimos 20 anos.

No segundo tópico da primeira unidade, JANNUZZI, aborda os indicadores sociais na perspectiva conceitual até as medidas de operacionalização das dimensões sociais. Segundo ele, os indicadores sociais, aplicados às políticas públicas, são...
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