Passivo ambiental

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RESENHA CRÍTICA
1. INFORMAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS
I CONGRESSO ANPCONT, Gramado - RS, 2007 - Evidenciação do Passivo Ambiental
e Interação das empresas com o meio ambiente.
2. DADOS SOBRE O AUTOR
Rita Mara Leite, Roberto Rivelino Martins Ribeiro são mestrandos em Contabilidade
pela UFPR – Universidade Federal do Paraná
Vicente Pacheco é professor do Mestrado em Contabilidade da UFPR.
3. DADOSSOBRE A OBRA
Este artigo foi publicado no I CONGRESSO ANPCONT – Associação Nacional dos
Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis e teve com tema a Pesquisa na Evolução
das Ciências Contábeis.
É dirigido para o público universitário abordando o processo de evidenciação do
passivo ambiental e das interações com o meio ambiente nas empresas. A ideia principal da
obra é proporcionarconhecimentos sobre a forma de divulgação das informações de passivos
ambientais e de que forma esses dados pode contribuir para a evolução da ciência contábil já
que este passivo é uma obrigação recentemente incluída no Patrimônio.
O estudo tem por objetivo identificar se as empresas estão divulgando informações
sobre o passivo ambiental e interações com o meio ambiente por meio de análise dassuas
demonstrações contábeis.
O Passivo Ambiental é descrito pelos autores como: uma obrigação existente em
decorrência das atividades empresariais realizadas ou em realização, as quais causam ou
causaram impactos ambientais. Sua origem e identificação estão ligadas diretamente com as
relações da empresa que causem danos ao meio ambiente e que resultem em sacrifício de
recursos econômicos.
3O reconhecimento, segundo os autores, ocorre no momento do fato gerador.
Entretanto existem algumas dificuldades como: altos gastos na implantação e manutenção,
ausência de legislação ambiental clara e precisa, dentre outras.
No entanto o ponto de partida é o reconhecimento da existência de uma obrigação.
Um passivo ambiental deve ser reconhecido quando existe uma obrigação por parte daempresa que incorreu em um custo ambiental ainda não desembolsado, desde que atenda ao
critério de reconhecimento como uma obrigação.
De acordo com o item 1.2 as formas mais usuais para registro de passivos ambientais
são:
 Consumos do exercício atual
 Resultados de exercícios anteriores
 Contingências
A evidenciação de passivos ambientais permite proporcionar ao usuário informações
sobre oimpacto ambiental e desempenho operacional de uma entidade que sejam uteis na
tomada de decisões.
Nas considerações finais os autores concluem que de modo geral não evidenciação de
Passivo Ambiental nas empresas pesquisadas.
4. POSICIONAMENTO CRÍTICO
Apesar de já existir norma que estabeleça procedimentos para evidenciação de
informações de natureza social e ambiental foi evidenciado queesta técnica ainda não está
sendo utilizada pelas empresas de uma forma geral. O artigo apresentado conclui que existe
preocupação das empresas com o impacto ambiental, mas não há evidenciação contábil fato
que demonstra que existem dificuldades para estes registros.
Entretanto, em 1998 a Boeing Company relata em nota explicativa, o seguinte,
conforme a Price (2000):
11.1 - Nota 21 –Contingências
A empresa está sujeita às exigências federais e estaduais relacionadas com a
proteção ao meio ambiente, inclusive no que se refere ao escoamento de materiais
perigosos e remediação de locais contaminados. Devido em parte à complexidade e
4
abrnag6encia dessas exig6encias, a partir dos anos 80, a empresa viu-se envolvida
em processos judiciais, demandas e obrigações relacionadas comremediação
decorrentes das referidas exigências.
Com base em estudos profundos, análise de especialistas e revisões legais, a
empresa avalia regularmente as contingências, obrigações e compromissos para a
remediação de locais contaminados, incluindo avaliações de extensão e
probabilidades de recuperação de outras partes responsáveis, que tenham que não
tenham participado do acordo, incluindo...
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