Passivo ambiental

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  • Publicado : 8 de julho de 2011
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O controle do passivo ambiental surgiu de um mecanismo de mercado, baseado no interesse dos acionistas no desempenho ambiental da empresa, iniciado nos EUA na década de 70, no final da década de 80 ele já era uma ferramenta comum de gestão nos países desenvolvidos, que vem ganhando uma importância cada vez maior nos países em desenvolvimento. 
Passivo Ambiental


O lixoproduzido pelas empresas faz parte de seu passivo ambiental

Passivo ambiental é o conjunto de todas as obrigações que as empresas têm com a natureza e com a sociedade, destinado exclusivamente a promover investimentos em benefícios ao meio ambiente, ou seja, quando as empresas ou indústrias geram algum tipo de passivo ambiental, elas têm que gerar também investimentos para compensar os impactoscausados a natureza, e esses investimentos têm que ser de iguais valores.
Os passivos ambientais ficaram amplamente conhecidos pela conotação mais negativa[1], ou seja, as empresas que o possuem agrediram significativamente o meio ambiente e, dessa forma, pagaram vultosas quantias a título de indenização de terceiros, de multas e para a recuperação de áreas danificadas, embora possam também seroriginários de atitudes ambientalmente responsáveis e provoquem a execução de medidas preventivas para evitar impactos ao meio ambiente, sendo que os consequentes efeitos econômico-financeiros dessas medidas é que geram o passivo ambiental.

Contabilidade
O passivo ambiental representa obrigações que "exigirão a entrega de ativos ou prestação de serviços em um momento futuro, em decorrência dastransações passadas ou presentes e que envolveram a empresa e o meio ambiente". Devem ser classificados no passivo circulante ou realizável a longo prazo, em contas contábeis específicas. (Deve ser ressaltado, porém, que o passivo ambiental não precisa estar diretamente vinculado aos balanços patrimoniais, podendo fazer parte de um relatório específico, discriminando-se as ações e esforçosdesenvolvidos para a eliminação ou redução de danos ambientais. Essa metodologia vem sendo seguida por empresas do mundo inteiro).

Obrigações decorrentes do passivo ambiental
Existem três tipos de obrigações decorrentes do passivo ambiental:
1º- Legais ou Implícita
 Legal - quando a entidade tem uma obrigação presente legal como conseqüência de um evento passado, que é o uso do meio ambiente(água, solo, ar, etc.) ou a geração de resíduos tóxicos. Esta obrigação legal é surge de um contrato, legislação ou outro instrumento de lei.
Como exemplo, a Price (2000) cita que uma empresa que, devido ao clima e solo propícios de certa região, tem interesse em fazer uso de determinada área de um Estado para o plantio de florestas a serem usadas na indústria de celulose e madeiras. A fim de seinstalar, a empresa assinou contrato com o Estado e prefeituras das cidades comprometendo-se a plantar mudas de plantas nativas da região, em uma proporção de dois hectares para cada dez hectares plantadas de florestas para exploração. Isto quer dizer que a cada oito hectares plantados de florestas, para exploração, a empresa cria uma obrigação legal de acordo com os termos do contrato com o Estado ecom as prefeituras, que deve constar no balanço.
 Implícita – é a que surge quando uma entidade, por meio de práticas do passado, políticas divulgadas ou declarações feitas, cria uma expectativa válida frente a terceiros e, por conta disso, assume um compromisso.
Exemplo citado pela Price (2000): uma mineração próxima a uma cidade, que se vê frente a um processo de associação de sua imagem,com a redução de fauna da região, decide ir a público anunciar que estará criando em parte de suas terras um parque ecológico com as principais espécies da fauna local, mesmo que ainda não tivesse estudos provando sua culpa. Neste caso, o passivo ambiental passou a existir no momento em que a empresa prontificou-se a retificar um dano ambiental, mesmo que a existência do dano ainda não estivesse...
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