Parlamentarismo

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O Parlamentarismo foi produto de longa evolução histórica, não sendo prevista e não se constituindo fruto de movimentos políticos, tendo suas características se cristalizando através de seiscentos anos, do século XIII ao final século XIX. No ano de 1213, João Sem Terra convoca quatro cavaleiros, discretos de cada condado, para conversar sobre assuntos do reino, em 1265 um nobre Francês chamadoSimon de Montfort chefia uma revolta contra o rei da Inglaterra, Henrique III, creditando-se como o verdadeiro marco inicial do parlamentarismo a reunião organizada por Simon, reunindo pessoas de igual condição política, econômica e social. Com a morte de Simon no mesmo ano, continuou a praxe de se reunirem cavaleiros nobres (que não eram pares do reino), cidadãos e burgueses, em 1295 o Rei EduardoI oficializou essas reuniões, consolidando a criação do parlamento. O parlamento iniciou com grande prestígio, vindo posteriormente a sofrer as consequências do absolutismo, como a perda de autoridade, levando séculos para poder se impor frente aos monarcas, o que só ocorreria no século XVIII. Mas somente ao fim do século XVIII o parlamentarismo veio a conhecer sua verdadeira face em consequênciade lutas políticas, familiares e religiosas. A revolução Inglesa, com seu ápice em 1688 – 1689, teve com consequência a expulsão do Rei católico Jaime II (Rei católico), substituído por Guilherme de Orange e Maria (protestantes), sendo Maria filha de Jaime II, consolidando-se o parlamentarismo como a maior força política Inglesa, alterando inclusive a linha de sucessão, excluindo dessa o ramocatólico dos Stuart, o que mais tarde traria sérias consequências. Durante o reinado de Guilherme e Maria, bem como o de sua sucessora, a Rainha Ana, estabeleceu-se a convocação pelo soberano de um “Conselho de Gabinete”, que era um corpo restrito de conselheiros privados que regularmente eram consultados sobre assuntos de relações exteriores. Quando da morte da Rainha Ana, em 1714, o príncipe alemãoJorge foi considerando sucessor legítimo da coroa britânica, assumindo o trono como Jorge I, no entanto nem ele nem seu sucessor, Jorge II, tinha conhecimento acerca dos problemas que rondavam a coroa britânica e nem demonstravam o menor interesse sobre esses problemas, como consequência desse desinteresse, temos a continuação das reuniões e tomada de decisões, do Conselho de Gabinete, sem apresença do soberano. Logo, começou a se destacar nessas reuniões um dos ministros, liderando, expondo e defendendo suas opiniões perante o parlamento, Roberto Walpole, que por ironia foi chamado de Primeiro-Ministro por sua ascendência sobre os demais e sobre o Rei. Sua principal contribuição junto ao parlamentarismo foi à redução da participação e autoridade do Rei nas decisões políticas, delineandoum dos pontos chaves do parlamentarismo: a distinção entre Chefe do Governo, que passou a ser o Primeiro Ministro, e o Chefe do Estado, que continuou sendo o monarca.Mais acontecimentos vieram a contribuir para delinear as características do parlamentarismo, em reação à submissão da coroa ao parlamentarismo, o Rei Jorge III, nomeou como Primeiro-Ministro, em 1770, Lord North, chamando aresponsabilidade da política governamental para si. Pois anteriormente, em franca consonância com a submissão da coroa ao parlamentarismo, em 1757, havia sido eleito para a Câmara dos Comuns, um agitador político, Jonh Wilkes, com grande prestígio junto às classes mais baixas, muita hostilidade em relação ao monarca, sendo acusado de Sediação, onde, através de um recurso, o Libelo Acusatório, proposto pelaCâmara dos Lordes, foi expulso da Câmara dos Comuns. Novamente em 1774, depois de fugas e processos, foi reeleito para a Câmara dos Comuns, com eleição sob suspeita, chega a Lord Mayor de Londres, e em 1776 vem a independência das colônias americanas, sediadas na América do Norte, com amplo apoio de Jonh Wilkes, Acusando o Rei e seu corpo deliberativo de incapacidade política amplamente, em...
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