Para gostar de direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1155 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 22 de março de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
* Não é possível estabelecer uma única definição lógica de "direito". Isto porque a palavra "direito" é empregada em mais de um sentido.

* O Direito é pacificamente ciência, quando se conceitua corno ciência qualquer tipo de conhecimento racional e sistemático da realidade natural, social ou cultural.
O Direito é conhecimento racional e sistemático de uma parcela da realidade cultural.A aceitação do Direito como conhecimento científico divide os doutrinadores.
Dentre algumas vozes que se levantaram contra a cientificidade do Direito podem ser arroladas as de Julius Hermann von Kirchmann, Max Salomon, Félix Dahn, André Wilhelm Lundstedt, Paul Roubier, Theodor Jaehner, Paul Korschaker, Max Rumpf, Franz W. Jerusalem, Theodor Viehweg, Ottmar Ballweg, Charnberlain, Nussbaum (forado Brasil); Pedro Lessa, Queirós Lima, Paulino Jacques (no Brasil). Os autores que se filiam ao Positivismo, em geral, subscrevem a opinião dessa escola. Negam a cientificidade do Direito.
Alguns dos defensores do Direito como ciência, dentre muitos outros, foram: Capograssi, Jacques Novicow, Hans Kelsen, Carlos Cossio, Angel Latorre, Heinnch Rickert, Recaséns Siches, Karl Larenz, Abelardo Torré(autores estrangeiros); A. L. Machado Neto, Paulo Dourado de. Gusmão, Naylor Salles Gontijo, C. H. Porto Carreiro, Miguel Reale, Daniel Coelho de Souza, Wilson de Souza Campos Batalha, Luiz Fernando Coelho And. ré Franco Montoro, Tércio Sampaio Ferraz Júnior: Mana Helena Diniz (autores brasileiros).
* Os fatores que influenciam no Direito são de duas ordens:
a) Fatores naturais;
b)Fatores sociais, culturais ou históricos
Fatores naturais são os decorrentes do reino da natureza, os quais exercem um amplo condicionamento sobre a vida humana.
Fatores sociais, culturais ou históricos são aqueles produzidos pelo ser humano, inclusive pela ação de homens e mulheres sobre a natureza.
Os principais fatores que influenciam no Direito são: o fator econômico, o político e oreligioso.

* Fatos jurídicos, em sentido amplo, "são os acontecimentos em virtude dos quais as relações de direito nascem, transformam-se e terminam". (Savigny). São os acontecimentos, naturais ou voluntários, aos quais o direito positivo atribui significação.
Fatos jurídicos, em sentido estrito, são aqueles cuja ocorrência não depende da vontade humana, ou para o qual a vontade só concorreindiretamente. São exemplos de fatos jurídicos em sentido estrito: o nascimento, a morte, a idade da pessoa, o desabamento de um prédio, secas, inundações, geadas etc.

Os fatos jurídicos em sentido amplo têm características que os definem:
a) referem-se a acontecimentos relevantes, pela ótica do legislador. Muitos acontecimentos do "mundo fático" não são' abarcados pelo "mundo do direito";
b) sãoproduzidos por ato de vontade do homem ou por fato da natureza;
c) possuem alteridade, isto é, referem-se a um vínculo entre pessoas;
d) possuem exterioridade, vale dizer, podem ser constatados objetivamente.

Os fatos jurídicos em sentido amplo dividem-se em:
- fatos jurídicos em sentido estrito;
- fatos jurídicos humanos ou voluntários.
Os fatos jurídicos em sentido estrito classificam-seem:
- acontecimentos naturais ordinários;
- acontecimentos naturais extraordinários.

Ferrara definiu a relação jurídica como a "relação complexa total, intercedente entre duas ou mais pessoas, munida de conseqüências jurídicas".
A relação jurídica é integrada por.dois elementos: o sujeito ativo e o sujeito passivo.

Ferrara definiu a relação jurídica como a "relação complexa total,intercedente entre duas ou mais pessoas, munida de conseqüências jurídicas".
A relação jurídica é integrada por.dois elementos: o sujeito ativo e o sujeito passivo.

No direito privado, o sujeito ativo da relação jurídica é o titular do direito subjetivo. O sujeito passivo é o devedor, isto é, aquele que está obrigado por lei a uma prestação para com o sujeito ativo. Num contrato de empréstimo de...
tracking img