Pagamentos Ambientais

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma discussão recente do âmbito ambiental, até bem pouco tempo atrás eram levados em consideração nesta conta apenas os valores referentes à exploração dos bens florestais presentes em um determinado local, como a madeira que pode ser extraída e vendida, os insumos florestais e a utilização da área em atividades agropecuárias ou comerciais. No entanto, uma nova abordagem vem crescendo cada vez mais nas agendas de governos de diversos países: a de que devemos pagar, também, pelos chamados “serviços ambientais”. Sob a visão dessa nova abordagem, uma floresta em pé é muito mais do que madeira para ser extraída e vendida. Ela é também a fonte do oxigênio que respiramos, sumidouro de gás carbônico, protetora do solo e das águas, e mantenedora da diversidade biológica, fundamental à manutenção de um ecossistema equilibrado. Todos estes “serviços” prestados pela floresta então, deveriam ser levados em consideração pelos proprietários de terras antes de optarem pela derrubada de áreas de floresta para dar espaço às atividades comerciais, teoricamente, mais rentáveis. Mas, para isso, é necessário transformar a preservação dessas áreas em algo financeiramente mais atrativo do que sua exploração, pois é nesse contexto que entram os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). Os sistemas de PSA ocorrem em contextos diversificados e das mais variadas maneiras. Visando prover uma contribuição para a difusão de conhecimentos na área, esse trabalho busca introduzir conceitos, aplicações e legislações relacionados ao PSA.
2.1. O que são Serviços Ambientais
É o conjunto de processos naturais dos ecossistemas capazes de assegurar a ocorrência da vida no planeta e as condições produtivas. O desafio é realizado pelos ecossistemas, mas é o dever do ser humano de mantê-lo ou restaurá-lo. Nos ecossistemas ocorrem diversos processos naturais, que resultam das complexas interações entre os seus componentes bióticos (organismos vivos) e