Economia verde e pagamentos por serviços ambientais: uma contribuição brasileira
9988 palavras
40 páginas
ECONOMIA VERDE E PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: UMA CONTRIBUIÇÃO BRASILEIRA GREEN ECONOMY AND PAYMENTS FOR ENVIRONMENTAL SERVICES: A BRAZILIAN CONTRIBUTION
KAREN ALVARENGA WINDHAM-BELLORD
JULIANA LIMA MAFIA
RESUMO: O conceito de economia verde surgiu como forma de combater o paradigma inoportuno e já obsoleto segundo o qual crescimento econômico e proteção e conservação do meio ambiente, dos ecossistemas e da biodiversidade seriam antagônicos. Ainda que divida a opinião dos especialistas, havendo os favoráveis e os contrários a tal conceito, a “economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza” foi um dos dois temas centrais da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – ou, simplesmente, Rio+20. Com o intuito de discutir as possíveis soluções o desafio da implementação de uma economia verde, este artigo apresenta os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) como uma delas. Para tanto, é analisado o histórico das conferências internacionais sobre desenvolvimento sustentável desde a Rio 1992 até os recentes desenvolvimentos ocorridos na Rio+20; o surgimento do conceito de PSA e as iniciativas pioneiras na Costa Rica e no México; os modelos de PSA brasileiros, em âmbito federal, estadual e municipal, e a forma como são capazes de colocar em prática a economia verde, as maneiras disponíveis, como demonstrado em estudos e experiências exteriores, que podem servir de exemplo para aperfeiçoá-los e otimizar sua função de garantir a prestação de determinados serviços ambientais.
PALAVRAS-CHAVE: Economia verde. Instrumentos econômicos. Princípio do poluidor-pagador. Princípio do protetor-recebedor. Pagamentos por serviços ambientais.
ABSTRACT: The concept of green economy has emerged as a way to combat the inappropriate and obsolete paradigm whereby economic growth and protection and conservation of the environment, ecosystems and biodiversity would be antagonistic. Although the subject divides