Desenvolvimento sustentavel

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Assessoria Extraordinária para a Rio+20

Consulta Pública Rio+20
Relatório Final

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(I)

Introdução

Entre os dias 5 e 30 de setembro de 2011, o Ministério do Meio Ambiente realizou consulta pública para colher subsídios ao posicionamento do Brasil perante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Toda a sociedadebrasileira foi convidada a participar, por meio de amplo processo de divulgação, da referida consulta. Foram recebidos 139 questionários, oriundos dos seguintes setores: i) 103 da sociedade civil, dos quais 37 são do segmento organizado e 65, de cidadãos; ii) 16 de empresas, com forte participação do setor de energia; iii) 9 da comunidade acadêmica e iv) 11 de governos locais. A distribuição geográficados participantes está exposta no gráfico abaixo

OBS: Diversas instituições sediadas em São Paulo e no Distrito Federal, em especial as da sociedade civil e do setor privado, têm alcance nacional.

NOTA METODOLÓGICA: A consulta pública estruturou-se em onze perguntas abertas (Anexo 1), as
quais invocaram percepções sobre o progresso dos temas de desenvolvimento sustentável nas últimasdécadas, em nível nacional e internacional, e sobre os dois tópicos em pauta na Conferência Rio+20: (i) a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e do combate à pobreza, e (ii) estrutura de governança institucional para o desenvolvimento sustentável. O questionário-base da consulta pública priorizou a demanda por informações qualitativas, em detrimento de pesquisa quantitativa sobreideias pré-apresentadas. Decorre disso o recebimento de um grande número de propostas sobre o amplo conjunto de temas relacionados ao desenvolvimento sustentável e aos seus desafios nas próximas décadas, muitas das quais serão essenciais à formulação do posicionamento do Brasil – país membro das Nações Unidas e sede da Conferência. No entanto, a liberdade de opinião concedida aos participantes tevecomo impacto, não raro, o uso do espaço de resposta para sugerir ações desvinculadas, diretamente, das onze perguntas propostas pelo Ministério do Meio Ambiente. Dessa forma, o presente relatório privilegiou compilar sugestões que se ativeram ao tópico proposto, identificando convergências e divergências entre os segmentos, bem como as principais mensagens que, segundo os participantes, deverãoembasar o posicionamento brasileiro sobre a Rio+20. Propostas e comentários elaborados de maneira mais detalhada ou apresentados por instituições representativas de setores específicos ou de reconhecido papel na discussão da sustentabilidade foram, eventualmente, identificados nominalmente.

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(II) Compilação de respostas
Encontra-se, abaixo, o resumo das respostas recebidas, estruturadas porperguntas, agrupadas pelos seguintes segmentos da sociedade brasileira: i) sociedade civil – que, para este relatório, engloba organizações não-governamentais, movimentos sociais e indivíduos, ii) comunidade acadêmica, iii) setor empresarial e iv) governos locais.

1. A Conferência deverá estabelecer a nova agenda internacional para o desenvolvimento sustentável para os próximos anos. Para que oBrasil exerça a liderança desse processo, deverá apresentar propostas para uma agenda de vanguarda, que eleve os níveis de ambição dos atuais debates. Qual seria a contribuição do Brasil nesse contexto?
Principais mensagens - Todos os setores consultados requerem um papel de liderança do Brasil na Rio+20, quer seja por sua riqueza natural e cultural, quer seja pelos êxitos alcançados, desde 1992,nos três pilares do desenvolvimento sustentável. - Há forte alinhamento de todos os setores no sentido de que o Brasil proponha um novo modelo de desenvolvimento global, monitorado por meio de indicadores de sustentabilidade. - Um grande número de participantes aproveitou esse espaço para sugerir que a liderança internacional do Brasil seja acompanhada de coerência no trato de questões...
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